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Resultados para "1003376-12.2021.8.26.0302" – Página 38 de 47

Processo nº 1003376-67.2025.8.26.0400

ID: 320888368
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003376-67.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Mendes Garcia - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili… Ver mais

Processo nº 1003376-67.2025.8.26.0400

ID: 335118114
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003376-67.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Mendes Garcia - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora junte comprovante de residência atualizado em seu nome. … Ver mais
Intimação
Processo 1003376-95.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Considerando que os autos estavam arquivados, deverá a exequente recolher a taxa de desarquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Ciente quanto ao descu… Ver mais
Processo 1003376-47.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Heitor Rodrigues Cunha de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por HEITOR RODRIGUES CUNHA DE SOUZA, neste ato representada por sua g… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003376-66.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

S. C. A. Dos S. x T. C. A.

ID: 302084873
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003376-79.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.A.S. - T.C.A. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 2. Acerca d… Ver mais
Processo 1003376-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.R.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais

Processo nº 1003376-21.2020.8.11.0025

ID: 282121676
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003376-21.2020.8.11.0025
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1003376-21.2020.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: F DA SILVA PADILHA, JURANDIR ANTONIO DE MEDEIROS, IRIA APARECIDA PRATES Tratam-se de Embargos de Declaração opostos com base no art. 1.022 do CPC, insurgi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003376-88.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GELI CORDEIRO CORREA REPRESENTANT… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003376-17.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
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