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Resultados para "1003396-03.2021.8.26.0302" – Página 38 de 46

Processo nº 1003396-88.2024.8.26.0369

ID: 324144284
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003396-88.2024.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassiano da Silveira - Vistos. 1 - P. 90/92: Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aventando a necessidade de suspensão do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003396-14.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003396-16.2024.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Camila Rodella Rodrigues - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão d… Ver mais
Processo 1003396-47.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darcy Silva Coelho Melgarejo - Banco BNP Paribas Brasil S.A. e outro - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas… Ver mais
Processo 1003396-70.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - - E.M.S. - V.J.S.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da l… Ver mais

Processo nº 0000320-93.2025.8.26.0642

ID: 311629555
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000320-93.2025.8.26.0642 (processo principal 1003396-16.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - M.F.S. - Vistos. Intime o(s) executado(s) pessoalmente, por carta AR, na forma do art. 513, § 4º, a efetuar(em) o pagamento da con… Ver mais
Intimação
ADV: Amanda Pereira Ferreira (OAB 530598/SP), Caio Dourado Bina (OAB 51130/BA), Amanda Pereira Ferreira (OAB 530598/SP) Processo 1003396-75.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Rita Domato Hidalgo - Vistos. Recebo a inicial. O momento oportuno para que o pedido de … Ver mais

Processo nº 1041051-66.2024.4.01.0000

ID: 278452556
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041051-66.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003396-21.2024.4.01.3505 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

M. De O. x S. D. T. T. e outros

ID: 332370995
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1003396-28.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.O. - S.J.T. - - S.J.T. - - S.J.T. - - S.F.T.F. - - S.T.B. - - S.D.T.T. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual(is) cumprime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003396-57.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me - Recorrido: Miller Henrique Silva Diogo - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Deram provimento em parte ao r… Ver mais