Resultados para "1003402-06.2023.4.06.3802" – Página 38 de 42

Processo 1003402-30.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jair da Silva Cirino - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR que a ré a inclua na b… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1003402-25.2024.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela BRADESCO SAÚDE S.A. contra decisão proferida anteriormente, alegando omissão no julgado quanto à análise da tese de inaplicabilidade do Código de … Ver mais

Processo nº 1003402-73.2025.8.11.0015

ID: 258181315
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 1 Processo n.: 1003402-73.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1003402-97.2016.5.02.0077 AUTOR: SERGIO HIDEKI OTSUKA RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efe6452 prof… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1003402-97.2016.5.02.0077 AUTOR: SERGIO HIDEKI OTSUKA RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efe6452 prof… Ver mais

Processo nº 1003402-03.2025.8.11.0006

ID: 332061937
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003402-03.2025.8.11.0006. AUTOR: LUIZ DAMIAO DA SILVA CAMPOS REQUERIDO: MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO C… Ver mais

Processo nº 1003402-97.2025.8.11.0007

ID: 306158434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003402-97.2025.8.11.0007. REQUERENTE: VALDENIR DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata- se de ação previdenciária movida por Valdenir dos Santos Silva em face do Instituto… Ver mais
Processo 1003402-55.2025.8.26.0565 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Lucas Lobas Rocha - Vistos. Trata-se de Notícia Crime e Representação do Ofendido cumulada com Pedido de Concessão de Medida Cautelar, apresentada por Lucas Lobas Rocha, através de seu advogado, em face de Arthu… Ver mais

Processo nº 1003402-78.2025.8.26.0428

ID: 308132373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-78.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel com fundamento no caput do art. 3º do Decreto-Le… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003402-06.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO JOSE DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais
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