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Resultados para "1003430-71.2023.4.06.3802" – Página 38 de 44

Intimação
Processo 1003430-84.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Reginaldo Aparecido Honorio - Do exposto, julgo improcedente a ação e, de conseguinte, dou o feito por extinto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem cond… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003430-20.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRESSA DOS SANTOS SA DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003430-20.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1003430-53.2023.4.06.3808

ID: 331708718
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003430-53.2023.4.06.3808/MG AUTOR : FRANCISCA ROSA GOMES PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO (OAB MG110452) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública se for o caso. 2. Intime-se o executado… Ver mais

Processo nº 1003430-45.2023.4.01.9999

ID: 319389015
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003430-45.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003279-57.2003.8.05.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERMIC ENGENHARIA LTDA e outros RELATOR(A):PEDRO BRAGA FILHO PODER JUDICIÁ… Ver mais

G. L. P. x L. J. De J.

ID: 330125188
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-54.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.L.P. - L.J.J. e outro - TERMO DE AUDIÊNCIA DE FAMÍLIA - CONCILIAÇÃO FRUTÍFERA Processo Digital nº: 1003430-54.2024.8.26.0372 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Guarda Requerente: Guilherme Lisboa Pereira Requerido:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003430-74.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1003430-08.2024.8.11.0005. AUTOR(A): SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA REU: VALDECI ALVES DE LIMA VISTOS. Em que pese tempestivos, são descabidos os embargos de declaração retro. Como cediço, cabem embargos declaratórios … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003430-19.2022.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcelo M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003430-19.2022.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcelo M… Ver mais
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