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Resultados para "1003438-08.2024.8.26.0218" – Página 38 de 41

Processo 1003438-37.2017.8.26.0417 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - F.R.G. - - C.H.C.C. - - V.T.E.V. - - S.I.M. - - P.M.P.P. - - C.M.E.T.P.P.S. - Vistos. Trata-se de ação civil pública - Dano ao Erário, pretendendo-se os efeitos jurídicos descritos na petição inicial. I - Do Saneamento… Ver mais
Processo 1003438-37.2017.8.26.0417 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - F.R.G. - - C.H.C.C. - - V.T.E.V. - - S.I.M. - - P.M.P.P. - - C.M.E.T.P.P.S. - Vistos. Trata-se de ação civil pública - Dano ao Erário, pretendendo-se os efeitos jurídicos descritos na petição inicial. I - Do Saneamento… Ver mais
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C. P. C. De F. A. x G. De F. A.

ID: 311155790
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-96.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Prestação de Contas - C.P.C.F.A. - G.F.A. - Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar que G.de.F.A. , qualificado nos autos, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8052167-34.2023.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8052167-34.2023.8.05.0001

ID: 280418662
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8052167-34.2023.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 1003438-94.2025.8.26.0566

ID: 293334437
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-94.2025.8.26.0566 - Petição Infância e Juventude Cível - Obrigações - Luca Mazza Moraes - Trata-se de ação de obrigação de fazer que L.M.M representado por seu genitor J.R.M., visando o fornecimento de "(i) Extrato do Veneno de Abelha - Ápis Melífera a ser ministrado uma vez por mê… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1003438-88.2020.4.01.3803/MG RECORRIDO : DENIS SEBASTIAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) RECORRIDO : GILBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOG… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003438-44.2023.4.01.4301 AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta, Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTE… Ver mais
Intimação
Processo 1003438-10.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Comercial, Construções e Serviços Blanchard Ltda - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o… Ver mais