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Processo nº 1003443-88.2019.8.26.0417

ID: 315183811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003443-88.2019.8.26.0417

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MORENO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB/SP 356.574)

Processo 1003443-88.2019.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/Importação - Benedito Moreno de Souza - Vistos. Trata-se de ação promovida por Benedito Moreno de Souza em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranap… Ver mais

Processo nº 1003443-17.2025.8.11.0055

ID: 257611448

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003443-17.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/SP 487.308)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1003443-17.2025.8.11.0055. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente apresentada por CLAUDIANE DA SILVA LOPES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A parte autora a… Ver mais

Processo nº 1003443-78.2025.8.26.0320

ID: 300211318

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003443-78.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ARCELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELE MORAES ROBERTO (OAB/SP 505.575)

Processo 1003443-78.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laercio Arcelino dos Santos - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais

Rildon Sanches Fernandes x Amazon Serviços De Vaejo Do Brasil Ltda.

ID: 297078406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003443-77.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RILDON SANCHES FERNANDES

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAEJO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB/SP 369.325) RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB/SP 351.662) MARIANA DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP 466.080) JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB/SP 173.194)

Processo 1003443-77.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rildon Sanches Fernandes - Amazon Serviços de Vaejo do Brasil Ltda. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, proposta por Rildo… Ver mais

D. R. x E. R.

ID: 319838127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003443-62.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. R.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS COSTA (OAB/SP 393.459) KARIZ BRANDÃO PORTO DELALANA (OAB/SP 361.119)

Processo 1003443-62.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.R. - E.R. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de exoneração de alimentos em que o genitor pretende ver-se desobrigado do pagamento de pensão a filha, sob o argumento de que atualmente conta com 18 anos e não necessi… Ver mais

Processo nº 1003443-32.2023.4.01.3504

ID: 334881083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003443-32.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE AGUIAR ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NAYARA RODRIGUES DE AMORIM (OAB/GO 43.476) ERIKA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB/GO 55.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003443-32.2023.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRLENE AGUIAR ROCHA Advogado(s) do rec… Ver mais

Arthur Muller x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 305655201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003443-80.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MULLER

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) PABLO BATISTA RÊGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

Processo 1003443-80.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Arthur Muller - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. 1. As partes foram intimadas para especificarem as provas e pugnaram pela realização de perícia grafotécnica (fls. 435/436 e 437/452). Com efeito, o autor im… Ver mais

Lucimar Elisabete Manea De Novais x Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação Do Ficsa) e outros

ID: 294508411

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000127-90.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ELISABETE MANEA DE NOVAIS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A - (ATUAL DENOMINAçãO DO FICSA) CAETANO PARDO VEICULOS EIRELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB/SP 460.437) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 478.656) STEFANO RODRIGO VITORIO (OAB/SP 174.691)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000127-90.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Lucimar Elisabete Manea de Novais - Recorrido: Caetano Pardo Veiculos Eirelli - Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Magistrado(a) Tho… Ver mais

Processo nº 1003443-10.2025.8.26.0084

ID: 291636981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003443-10.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/SP 516.316)

Processo 1003443-10.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vivence - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-se… Ver mais

Processo nº 1003443-14.2025.8.26.0309

ID: 316827627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003443-14.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MS ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB/SP 406.140) GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB/SP 394.848)

Processo 1003443-14.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ms Engenharia de Software Ltda - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se… Ver mais

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