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Processo nº 1003467-44.2025.4.01.4004

ID: 276658859

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-44.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA MENDES DIAS (OAB/PI 14.445) LARINE DE SOUSA FERREIRA (OAB/PI 17.127)

PROCESSO: 1003467-44.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade … Ver mais

Marcos Flavio Zabeu Penna x Perfil Adm. E Vendas Ltda e outros

ID: 331019519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215242-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FLAVIO ZABEU PENNA

Polo Passivo:

PERFIL ADM. E VENDAS LTDA SíTIO DE ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA. ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 235.015)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2215242-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Carapicuíba; 1ª V… Ver mais

Olimpia Bela Lopes x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda.

ID: 330829649

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220515-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OLIMPIA BELA LOPES

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2220515-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Guarib… Ver mais

Villa Veneza Incorporação Imobiliária Spe Ltda x Juliano Carlos Da Conceiçao e outros

ID: 308378846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003370-35.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VILLA VENEZA INCORPORAçãO IMOBILIáRIA SPE LTDA

Polo Passivo:

JULIANO CARLOS DA CONCEIçAO SHIRLEY RIBEIRO DA CONCEIçAO

Intimação

Advogados:

NATHALIE MARIN AMOROSO DA SILVA (OAB/SP 418.144) MARCELO CARLOS CORREA (OAB/SP 156.129) LETICIA QUEIROZ DE JESUS (OAB/SP 464.662)

Processo 1003370-35.2023.8.26.0625 - Monitória - Compra e Venda - Villa Veneza Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Shirley Ribeiro da Conceiçao - - Juliano Carlos da Conceiçao - 1. Pp. 444/445: trata-se de pedido de esclarecimentos feito pela ré-reconvinte com fulcro no §1º do art 357 do CPC. Oc… Ver mais

Alexandre Donizeti Do Nascimento e outros x Aguas De Caldas Mineradora Ltda e outros

ID: 295881854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007277-35.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DONIZETI DO NASCIMENTO MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI

Polo Passivo:

AGUAS DE CALDAS MINERADORA LTDA CORUMBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GUARANY ADMINSTRADORA DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA NOVA GESTãO TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB/SP 279.351) LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR (OAB/GO 53.925) JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA (OAB/GO 29.651) DIEGO MAIA DA SILVA (OAB/GO 66.564) ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO (OAB/GO 50.751)

Processo 0007277-35.2023.8.26.0625 (processo principal 1017796-86.2022.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Alexandre Donizeti do Nascimento - - Marcus Vinicius dos Santos Mingardi - Aguas de Caldas Mineradora Ltda - - Corumba Empreendiment… Ver mais

Prefeitura Municipal De Taubaté x Gedeão Moreira Dos Santos

ID: 315275001

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018017-35.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

GEDEãO MOREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

ALEX RIBEIRO CARNEIRO (OAB/SP 386.169) LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB/SP 150.210)

DESPACHO Nº 1018017-35.2023.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Gedeão Moreira dos Santos - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relató… Ver mais

L. F. A. De C. x E. M. De T. U. De S. P. S. A. E.

ID: 315966542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010257-35.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. F. A. DE C.

Polo Passivo:

E. M. DE T. U. DE S. P. S. A. E.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB/SP 170.871) CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB/SP 188.851) ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB/SP 177.748) ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB/SP 384.687)

Processo 1010257-35.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Luiz Fernando Araújo de Carvalho - E.M.T.U.S.P.E. e outro - Vistos. Decorrido o prazo para interposição de recurso, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). SERVIRÁ A PRES… Ver mais

William Borges De Oliveira x Eliseu Mourão Celeste e outros

ID: 302412080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003531-05.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELISEU MOURãO CELESTE LUCIENE RAMOS CELESTE

Intimação

Advogados:

NATALIA APARECIDA BATISTA DE CARVALHO DIAS (OAB/MG 180.005) MARCIA ADALGISA ZAGO CORTEZ (OAB/SP 269.235)

Processo 0003531-05.2022.8.26.0526 (processo principal 1003467-17.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - William Borges de Oliveira - Eliseu Mourão Celeste - - Luciene Ramos Celeste e outros - Vistos. Fls. 210-211: Atenda a serventia às exigências "1" e "2" da respe… Ver mais

Nelson Willians & Advogados Associados x Aparecido Afonso

ID: 303993429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000772-04.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

APARECIDO AFONSO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LEANDRO ROMANHOLI (OAB/SP 452.789) CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB/SP 133.450)

Processo 0000772-04.2025.8.26.0481 (processo principal 1003467-45.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Willians & Advogados Associados - Aparecido Afonso - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para realização … Ver mais

Paula Cristina Leite x Condomínio Portal Da Cantareira

ID: 308583434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003467-93.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA LEITE

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PORTAL DA CANTAREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS ROSA (OAB/SP 231.941) BEATRIZ SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 522.954)

Processo 1003467-93.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1009015-36.2024.8.26.0001) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paula Cristina Leite - Condomínio Portal da Cantareira - Antes de deliberar sobre a preliminar de nulidade da citação e aferir a … Ver mais

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