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P. A. De O. A. x J. A. A.

ID: 303687190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003467-33.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O. A.

Polo Passivo:

J. A. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS HOLTZ DE FREITAS (OAB/SP 333.072) ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB/SP 73.552)

Processo 1003467-33.2023.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O.A. - J.A.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO para: a) Arbitrar alimentos em favor da requerente, a serem pagos pelo requerido a cada mês, por dois anos, correspondentes a 1/2 do salário-mínimo nacional vigen… Ver mais

Processo nº 1003467-44.2025.4.01.4004

ID: 306076629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-44.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MENDES DIAS (OAB/PI 14.445) LARINE DE SOUSA FERREIRA (OAB/PI 17.127)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-44.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA RE… Ver mais

Processo nº 1003467-59.2025.8.26.0077

ID: 292563967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-59.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH JESUS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB/SP 421.052)

Processo 1003467-59.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Jesus de Freitas - Vistos. Fl. 85: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do … Ver mais

Município De Diadema x Bruna Pereira Silva

ID: 278566918

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-40.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DIADEMA

Polo Passivo:

BRUNA PEREIRA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIONE MARTINS (OAB/SP 390.165) MAGNA EMILIANA DA SILVA (OAB/SP 436.883) CLAUDIA LOTURCO (OAB/SP 124.339)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-40.2021.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Município de Diadema - Embargda: Bruna Pereir… Ver mais

Processo nº 1003467-31.2021.4.01.3601

ID: 278489893

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-31.2021.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DOS SANTOS RABELO (OAB/MT 27.580) ANA LUCIA DUARTE VIDAL (OAB/MT 27.036)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-31.2021.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANO DUARTE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1003467-50.2025.8.26.0565

ID: 275847056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-50.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NANCI SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB/SP 439.767)

ADV: Danilo Anselmo Zerbato (OAB 439767/SP) Processo 1003467-50.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nanci Sanches - VISTOS. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça à requerente e defiro a prioridade de tramitação (Estatuto do Idoso). Anote-se. Por reputar presentes os requisit… Ver mais

Processo nº 1502951-03.2023.8.26.0319

ID: 293324337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502951-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA DE SOUZA ROCHA

Intimação

Advogados:

NATALIE CARMELINO SASSO (OAB/SP 183.922)

Processo 1502951-03.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - VANESSA DE SOUZA ROCHA - "Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. VANESSA DE SOUZA ROCHA foi denunciada como incursa no art. 330, do Código Penal … Ver mais

Processo nº 1003467-03.2025.8.26.0322

ID: 310571464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003467-03.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPEC TRADING LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS (OAB/SP 244.659)

Processo 1003467-03.2025.8.26.0322 - Monitória - Duplicata - Supec Trading Ltda. - Cite(m)-se o(a)(s) requerido (a) (s), pelo correio, de todo o conteúdo da petição inicial e desta decisão, para que, prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento da quantia especificada na inicial devidamente atu… Ver mais

R. T. D. x R. D.

ID: 293029924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-49.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. T. D.

Polo Passivo:

R. D.

Intimação

Advogados:

MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB/SP 398.011) JOSÉ GERALDO FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 190.970)

Processo 1003467-49.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.D. - R.D. - O réu é barbeiro autônomo, mas está afastado do trabalho até setembro de 2025 em virtude de uma fratura na perna ocorrida no dia 16/02/2025. Ele afirmou estar auferindo apenas o benefício por inc… Ver mais

Processo nº 1003467-77.2025.8.26.0362

ID: 291599854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-77.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA VIEIRA (OAB/SP 395.702)

Processo 1003467-77.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas avençadas no termo lavrado às fls. 43/44, em audiência … Ver mais

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