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Resultados para "1003469-38.2025.8.26.0268" – Página 38 de 42

Processo nº 1003372-38.2025.8.26.0268

ID: 308479765
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003372-38.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jose Arnaldo dos Santos Gonçalves - Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que a… Ver mais
Processo 1003469-43.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Barbaclaus Comércio de Decorações Ltda - - Estelar Iluminacao Eireli - - Francisca Fernanda Araujo de Sousa Giacomet - Vistos. 1. Junte procuração devidamente assinada em nome de Barbaclaus Comércio d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003469-93.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais

Processo nº 1003469-38.2022.4.06.9999

ID: 322904239
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003469-38.2022.4.06.9999/MG APELADO : SANDRA BIZINOTO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, ora recorrida, requereu a desistência do pedido. Ouvido, o INSS condicionou a concordância com a desistência à renúncia do… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Borges - Apelado: Fabio Luiz Salomão - Vistos. Trata-se de a… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Borges - Apelado: Fabio Luiz Salomão - Vistos. Trata-se de a… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1003469-95.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COSME SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILLIPE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1003469-40.2025.8.26.0526

ID: 304197660
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-40.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casa de Repouso Milca Ltda. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Códig… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003469-17.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELEMILZA DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-62.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelo Bortolotti - Espólio - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Melhor verificando todo o processado, observa-se que a decisão proferida às fls. 162/165, alterada pelo E. Tribunal de Justiça apenas pa… Ver mais
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