"1003492-43.2023.8.26.0659" - Resultados da Busca – Página 38 de 39

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462775

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-51.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI (OAB/GO 23.840) SIDARTA STACIARINI ROCHA (OAB/GO 20.630)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462787

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-51.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIANE ALBINA GOMES

Acórdão

Advogados:

LUYD RODRIGUES FERNANDES (OAB/MT 30.705) ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA (OAB/MT 6.775)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

E. M. S. D. N. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 260551556

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-26.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E. M. S. D. N. SILVANA SALVADOR DAS NEVES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

LUCAS BARELLA (OAB/MT 19.537) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) NATALIA STANICHESCH (OAB/MT 30.709)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1004088-26.2024.8.11.0007. AUTOR(A): E. M. S. D. N. REPRESENTANTE: SILVANA SALVADOR DAS NEVES REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Trata- se de Ação de Indenização por Danos Morais movida por E. M. S. D. N., represent… Ver mais

Processo nº 1003492-30.2023.8.11.0087

ID: 324628410

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-30.2023.8.11.0087

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SABINO AMORIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/MT 17.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1003492-30.2023.8.11.0087. REQUERENTE: Y. L. A. V. REPRESENTANTE: FERNANDA SABINO AMORIM REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Y. L. A. V., menor representado por sua genitora FERNANDA … Ver mais

Marlene Aparecida Careon Amaro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 291641864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-38.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA CAREON AMARO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.594) LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB/SP 487.505) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/SP 509.355)

Processo 1003492-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Careon Amaro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica, R… Ver mais

Marlene Aparecida Careon Amaro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 291640731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-38.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA CAREON AMARO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.594) LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB/SP 487.505) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/SP 509.355)

Processo 1003492-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Careon Amaro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica, R… Ver mais

Marlene Aparecida Careon Amaro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 291641090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-38.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA CAREON AMARO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.594) LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB/SP 487.505) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/SP 509.355)

Processo 1003492-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Careon Amaro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica, R… Ver mais

Processo nº 1003492-57.2024.8.11.0002

ID: 325625043

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003492-57.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTENOR MALHEIROS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FRANCO (OAB/MT 14.743)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003492-57.2024.8.11.0002 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO: ANTENOR MALHEIROS NETO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). OBRIGAÇÃO DE FAZER… Ver mais

Processo nº 1003492-88.2025.8.11.0045

ID: 261521411

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-88.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIOVANIA APARECIDA FEDRIGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREIA LEHNEN (OAB/MT 10.752) ROSANGELA AGUIAR PENHA (OAB/MT 33.261)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1003492-88.2025.8.11.0045 REQUERENTE: DIOVANIA APARECIDA FEDRIGO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 - Estando presentes os requisitos legais do art. 319 do Código de Proces… Ver mais

Bruna Sanny Magalhaes Lima Soares e outros x Gmp 67 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 307293498

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008304-25.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SANNY MAGALHAES LIMA SOARES VITOR ALFREDO DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

Sentença

Advogados:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS (OAB/GO 63.290) LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR (OAB/SP 220.674)

PJE nº 1008304-25.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por VITOR ALFREDO DE SOUZA SOARES e BRUNA SANNY MAGALHÃES LIMA SOARES, em face de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRI… Ver mais

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