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Resultados para "1003503-11.2023.8.26.0356" – Página 38 de 49

Processo 1003503-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Alef Soares Favaro - Matheus Caldi - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: a) condenar a parte requerida na indenização por danos morais no valor de R… Ver mais
Intimação
Processo 1003503-63.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe José Lemes - Aryane Lucielle Jardim Cabral - Vistos. Nada interdita a homologação da transação obtida pelas partes, observando-se, que a autocomposição deve, tanto quanto possível, ser prestigiada.… Ver mais
Processo 1003503-10.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcílio Rodrigues de Castilho - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Com relação ao pleito de danos morais, decorrente de desconto indevido em benefício previ… Ver mais
Processo 1003503-75.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joel Alves da Silva - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A - Ante o exposto, acolho os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de: a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003503-21.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Apelado: Companhia Pirat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003503-21.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Apelado: Companhia Pirat… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003503-65.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003503-37.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENAIDE ARANHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERFFESON DE … Ver mais

Processo nº 1003503-22.2023.8.26.0514

ID: 321072797
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003503-22.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Pauli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Indenização por Dano Moral e Material movida por JOSÉ ROBERTO PAULI em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (e por extensão, MAPFRE ASSI… Ver mais

Processo nº 1003503-34.2023.8.26.0510

ID: 328300070
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003503-34.2023.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença, em temas ligados ao Direito das Famílias, propriamente dito (e.g., cobrança de alimentos, regime … Ver mais
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