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Resultados para "1003538-03.2023.4.06.3802" – Página 38 de 49

Processo nº 1003538-90.2025.8.26.0229

ID: 260878254
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Gomes Leal (OAB 376075/SP) Processo 1003538-90.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. G. T. - Vistos. O Cumprimento de Sentença deve ser iniciado em continuidade à fase de conhecimento independente do meio em que esta tramitou; sua distribuição autônoma é… Ver mais

Processo nº 1003538-85.2021.4.01.3810

ID: 330245117
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003538-85.2021.4.01.3810/MG AUTOR : JADER CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A) : VIANEY STENIO SILVA (OAB MG108540) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por JADER CARVALHO DE LIMA, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se discute a forma de at… Ver mais

Processo nº 1003538-07.2024.8.26.0462

ID: 330426774
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003538-07.2024.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S.J. - Vistos. Pedido de pesquisa de endereço via sistema: Pessoa física: A fim de localizar do requerido, defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Siel e Infojud, que são suficientes a localiz… Ver mais
Processo 1003538-19.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Ovídio Constante da Silva - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 21168… Ver mais

Processo nº 1003538-05.2025.8.26.0322

ID: 335494772
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1003538-05.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Família - B.S. - - S.L.P.F. - - D.G.P. - - A.P.P. - Verifico, que a procuradora da parte autora, junto novamente a petição inicial, no formato não pesquisavel, portanto, intime-se-a para providenciar nova digitalização da petição i… Ver mais

Processo nº 1003538-46.2025.8.26.0664

ID: 306011503
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003538-46.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.C. - Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, os termos do acordo celebrado às fls. 78/80 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com… Ver mais
Processo 0000461-97.2025.8.26.0356 (processo principal 1003538-10.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ademir Aparecido da Silva - Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o… Ver mais
Processo 0000460-15.2025.8.26.0356 (processo principal 1003538-10.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ademir Aparecido da Silva - Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o… Ver mais

Processo nº 1003538-76.2016.8.26.0077

ID: 291564128
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003538-76.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos, Fls. 502: Defiro os ofícios pleiteados para CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde e Capitalização - sjur@cnseg.org.br, SUSEP - Superin… Ver mais

M. S. C. x A. Do S. B.

ID: 314422717
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003538-60.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.C. - A.S.B. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar que ALEXANDRE DO SANTOS BEVILAQUA é o pai biológico de MATHEUS SA… Ver mais