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Resultados para "1003604-92.2023.8.26.0309" – Página 38 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003604-23.2021.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apdo/Apte: Geraldo Penna de Olivei… Ver mais

Processo nº 1003604-06.2018.8.26.0362

ID: 316573574
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-06.2018.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maciel Felicio - Vistos. 01. Fls. 36/41: Defiro a gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. 02. Fls. 36/41: Trata-se de exceção de pré-executividade em que se alegou a impenhorabilidade de valore… Ver mais

Processo nº 1003604-03.2024.8.26.0101

ID: 278027310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Guilherme Augusto Tino Balestra (OAB 345780/SP), Adriana Siqueira Flores (OAB 390445/SP) Processo 1003604-03.2024.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Invtante: Leandro Marcelino da Silva, Silmara Maria da Silva Cruz - Vistos. Inicialmente, verifico que há pedido de gratuidade pendente de deliberaç… Ver mais
Processo 1003604-28.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Helen Cristiane da Silva Moraes - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o MUNICÍPIO DE CAPIVARI: a) na obrigação de fazer, consistente em realizar o correto enqua… Ver mais
Processo 1003604-23.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Penna de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos. Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devend… Ver mais

Processo nº 1003604-71.2024.8.26.0337

ID: 323272903
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003604-71.2024.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Frare - - Regina Marta Capitão Frare - Trata-se de pedido de alvará formulado por EDSON FRARE e REGINA MARTA CAPITÃO FRARE, postulando autorização para levantamento de saldo das contas de FGTS/PIS j… Ver mais
Processo 1000478-95.2025.8.26.0363 (apensado ao processo 1003604-95.2021.8.26.0363) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vorx Mergers And Acquisitions Ltda - Magda Cristina Mont… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1003580-98.2025.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA JUNIOR - R… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1003580-98.2025.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA JUNIOR - R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001008-69.2025.4.01.4101 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: PATJAMAAJ - COORDENACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DO POVO CINTA LARGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA PROENCA… Ver mais
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