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Resultados para "1003611-13.2023.8.26.0268" – Página 38 de 46

Processo 1003611-10.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Shirley Gonçalves Marques e outro - Declaro SANEADO o processo. Fixo como pontos controvertidos: a) invasão do lote descrito na inicial e por quais pessoas; b) existência de prédios… Ver mais

Processo nº 1003611-38.2025.8.26.0625

ID: 293036243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-38.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - J.F.P.S. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado quanto aos pedidos de regulamentação de visitas (fls. 1/8) e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.… Ver mais

Processo nº 1003611-93.2025.8.26.0445

ID: 294079946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003611-93.2025.8.26.0445 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Balbino da Silva - - Laura Passeri da Silva - Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003611-66.2021.8.26.0176/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Beatri… Ver mais

Processo nº 1002676-59.2023.8.11.0051

ID: 324209246
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Autos nº 1002676-59.2023.8.11.0051 Previdenciário Decisão. Vistos etc. Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade rural, proposta por Jesus Seron em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sob a alegação de que teria exercido atividade rural em regime de economia familiar … Ver mais
Processo 1003611-71.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Beatriz Carolini Ramos Alencar - - Higor Pinho Alencar - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - (NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento… Ver mais

Processo nº 1003611-05.2025.8.26.0248

ID: 331727892
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-05.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Conjunto Habitacional Lúcio Artoni - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para o fim de condenar o requerido ao pagamento da quant… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1003611-27.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANILLY ALVES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celeb… Ver mais
PROCESSO: 1003611-18.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE RODRIGUES DE SOUSA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003611-48.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DE MELO SILVA Advogado do(a) AUTOR: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS - MA222… Ver mais
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