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Resultados para "1003626-47.2023.8.26.0408" – Página 38 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000457-06.2025.8.26.0142 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Colina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Cristina de Souza Frizoni - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003626-96.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: IZAURA PEREIRA BARROS Advogado do(… Ver mais

Processo nº 1003626-63.2025.8.26.0477

ID: 310554596
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sirlene Nunes da Silva - Vistos. Não consta nos autos qualquer autorização para depositos aleatórios, os quais indefiro. Fica desde já, deferido o levantamento dos depósitos indevidos pela interessada, mediante for… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003626-17.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO J… Ver mais

Processo nº 1003626-76.2025.8.26.0408

ID: 312720207
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-76.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.C.N.S. - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o dia 19 de agosto de 2025, às 16 horas, a realizar-se no CEJUSC - C… Ver mais

Processo nº 1003626-17.2025.8.11.0013

ID: 323015561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003626-17.2025.8.11.0013. REQUERENTE: ROBSON DE SOUZA CONSTANTINO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por ROBSON DE SOUZA CONSTANTINO em face do I… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002608-43.2025.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Alexandrino da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003626-32.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002491-61.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Hellen Domingues Pinto - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002491-61.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Hellen Domingues Pinto - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
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