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Resultados para "1003659-06.2024.8.26.0407" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 1003659-82.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan Aparecido da Silva - Julgo PROCEDENTE a presente ação, nos limites do julgamento parcial de mérito, previsto no artigo 356, inciso II, do CPC, declarando nula a filiação do autor IVAN APA… Ver mais
Intimação
Processo 1003659-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celso Ciza dos Santos Correia - Vistos. 1) Ciente do acórdão do Agravo de Instrumento de fls. 63/70. Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regiona… Ver mais
Processo 1003659-55.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eberson Correa Nozaki - Vistos. Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Dispõe o §3º do art. 99 do Código de Processo Civil q… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Silva Felix Patrocínio dos Santos (OAB 410763/SP), Milena Bettoni da Silva Pitorri (OAB 414442/SP), Hannah Thamires Parini Teixeira (OAB 467579/SP) Processo 1003659-26.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Daniele Marcal Silva, Giovanna Santos Silva - Trata-se de ação de arr… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Silva Felix Patrocínio dos Santos (OAB 410763/SP), Milena Bettoni da Silva Pitorri (OAB 414442/SP), Hannah Thamires Parini Teixeira (OAB 467579/SP) Processo 1003659-26.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Daniele Marcal Silva, Giovanna Santos Silva - Trata-se de ação de arr… Ver mais

Processo nº 1003659-03.2025.8.26.0526

ID: 320968038
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003659-03.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.B. - Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, diante da ausência de documentos de caráter sigiloso encartados nos autos, libere-se a anotação de "segredo de justiça" junto ao SAJ e retire-se… Ver mais
Processo 1003659-39.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Andre Augusto Filogonio dos Santos - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, JULGO EXTINTO o proces… Ver mais
Processo 1003659-55.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eberson Correa Nozaki - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTES os pedidosiniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão… Ver mais

Processo nº 1003659-90.2025.8.26.0400

ID: 331556940
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003659-90.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.G.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) requerente. Anote-se. Em relação ao pedido de tutela antecipada, em sede de cognição sumária, não resta presentes os requisitos do art. 300 do CPC,… Ver mais
Processo 1003659-49.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Damaris de Barros Pinto Martins - - José Martins Di Nadai - Vistos. 1. Fls. 508, 512 e 536: DEFIRO a PENHORA sobre o imóvel descrito na Matrícula nº 9.844 do Cartório de Registro d… Ver mais
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