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Resultados para "1003668-12.2022.8.26.0609" – Página 38 de 44

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003668-94.2020.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003668-94.2020.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA - EPP REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

Alfredo Ervino Scholl x Ovetril Oleos Vegetais Ltda

ID: 320253623
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
Processo nº 0002688-37.2016.8.11.0051 Execução fiscal. Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA, já devidamente qualificados. Extrai-se que deferida a constrição patrimonial por meio do sistema SISBAJUD em face da empresa ex… Ver mais
Processo 1502248-12.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIUS CESAR GONÇALVES DA SILVA - I - Fl. 158: DEFIRO ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Quanto ao réu Julius, nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de … Ver mais

Processo nº 1003668-39.2024.4.01.3400

ID: 309914144
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003668-39.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003668-39.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO ASSIS MAGALHAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003668-15.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003668-87.2021.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA DE ALMEID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003668-87.2021.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA DE ALMEID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003668-87.2021.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1003668-58.2025.8.26.0010

ID: 295983765
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-58.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Adriano Pires Madeira - Defiro a liminar para a desocupação, mediante caução em valor equivalente a 03 (três) meses de aluguel, nos termos do artigo 59, §1o, IX, da Lei nº 8.245/91, vez que a locação está desprovida… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003668-40.2020.8.26.0590/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Claro S/A - Embargdo: Município de São Vi… Ver mais
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