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Resultados para "1003668-85.2022.8.26.0229" – Página 38 de 41

Processo 1003668-17.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Paula Damo de Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1003668-28.2025.8.26.0408

ID: 307933985
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-28.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.A.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. Na inicial, a autora requer liminarmente a guarda do neto, alegando que o genitor está preso e que a genitora deixou a criança em sua companhia e não mais retornou (f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1008282-53.2025.8.11.0001 Visto, Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, não prospera a alegada inépcia por ausência de comprovante de residência. A inicial foi instruída com docum… Ver mais
Processo 1003668-06.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Aparecida Dimarães e outro - Vistos. 1. Os créditos da chamada Nota Fiscal Paulista são revertidos de três formas: a) pagamento de IPVA; b) depósito … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003668-72.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1017364-11.2025.8.11.0001 Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, verifica-se que as provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e re… Ver mais

Jair Nogueira De Andrade x Oi S.A.

ID: 262355912
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1009091-43.2025.8.11.0001 Visto, Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, a requerida sustenta que o autor não apresentou comprovante de endereço em nome próprio. Contudo, a petição… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003668-81.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1003668-83.2024.8.11.0051

ID: 319646594
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 1003668-83.2024.8.11.0051 Embargos à execução fiscal. Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos por OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA em face da execução fiscal promovida em seu desfavor pelo ESTADO DE MATO GROSSO, já devidamente qualificados. Sustenta o embargante a “nulidade da co… Ver mais

Processo nº 1003668-14.2025.8.26.0445

ID: 296122280
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-14.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.M. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do ar… Ver mais
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