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Processo nº 1013589-88.2025.8.11.0000

ID: 323643782

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013589-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOTRAUMA S/C LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI (OAB/MT 18.806) MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI (OAB/MT 9.247) PEDRO SYLVIO SANO LITVAY (OAB/MT 7.042) ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA (OAB/MT 4.677)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013589-88.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, D… Ver mais

Processo nº 1013589-88.2025.8.11.0000

ID: 323643778

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013589-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY ALVES CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FAYROUZ MAHALA ARFOX (OAB/MT 13.033)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013589-88.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, D… Ver mais

Processo nº 1011699-17.2025.8.11.0000

ID: 316308117

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011699-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA TAGLIEBER DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANE MEIRA FERREIRA RODRIGUES (OAB/MT 12.305)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011699-17.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). MARIA APA… Ver mais

Processo nº 1002099-37.2024.4.01.3906

ID: 309360737

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002099-37.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OLIVAR FERREIRA PESSOA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SUANE ANDRESSA ARAUJO NERY (OAB/PA 21.919)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002099-37.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OLIVAR FERREIRA PESSOA REPR… Ver mais

Ilde Padavine Turato x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 297085579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-27.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ILDE PADAVINE TURATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748) GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB/SP 281.404)

Processo 1003704-27.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ilde Padavine Turato - PSERV - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de i… Ver mais

Ilde Padavine Turato x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 297085040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-27.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ILDE PADAVINE TURATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748) GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB/SP 281.404)

Processo 1003704-27.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ilde Padavine Turato - PSERV - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de i… Ver mais

Processo nº 1003704-38.2025.4.01.3500

ID: 291963899

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLEIDSON VIANA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO MARCIO FERNANDES DOS REIS (OAB/GO 46.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1003704-38.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEIDSON VIANA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO MARCIO FERNANDES … Ver mais

Processo nº 1003704-57.2024.4.01.3311

ID: 317700027

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-57.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. J. V. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB/BA 71.567)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003704-57.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: EMILY JESUS DA SILVA ASSISTENTE: L. J. V. S. Advogados do(a) ASSISTENTE: PALO… Ver mais

Francisco Xavier Cotrim Filho x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 326875135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-87.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO XAVIER COTRIM FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB/SP 501.906)

Processo 1001450-87.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francisco Xavier Cotrim Filho - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Diante dos reiterados casos de exercício de litigância predatória, prática caracterizada pela provocação do Poder Judici… Ver mais

Marlene Simas Muricy Moreno x Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 326875079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001734-95.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE SIMAS MURICY MORENO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 1001734-95.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlene Simas Muricy Moreno - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Diante dos reiterados casos de exercício de litigância predatória, prática caracterizada… Ver mais

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