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Resultados para "1003721-03.2025.8.26.0604" – Página 38 de 51

Processo nº 1005564-03.2025.8.26.0604

ID: 306829043
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005564-03.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.A.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Consti… Ver mais

Processo nº 1006631-03.2025.8.26.0604

ID: 319232172
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006631-03.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Claudinei Galdino de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da g… Ver mais

Processo nº 1006825-03.2025.8.26.0604

ID: 329998187
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006825-03.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.S. - - A.A.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Consti… Ver mais

Processo nº 1007310-03.2025.8.26.0604

ID: 330391903
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007310-03.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonas dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conce… Ver mais
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003721-02.2024.4.01.3503 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. T. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DO NASCIMENTO MONTESSI - GO599… Ver mais
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003721-02.2024.4.01.3503 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. T. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DO NASCIMENTO MONTESSI - GO599… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003721-34.2023.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Marcelo Eduardo Lamarca Palenciano - Recorrido: C & A Modas Ltda - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. LIGAÇÕES EXCESS… Ver mais
Processo 1003721-34.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Ferreira - Crefaz - Crédito Consciente - Vistos. Antes do saneamento ou do julgamento antecipado do mérito, defiro o prazo de cinco dias para que as partes se manifestem quanto ao even… Ver mais
Processo 1003721-65.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Silva Lopes - Cobuccio S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos - O feito precisa de esclarecimento, antes do julgamento. Em contestação, a parte ré juntou, cópia do c… Ver mais

Processo nº 1003721-48.2021.8.26.0020

ID: 293969260
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-48.2021.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.P. - Não há nulidades, nem irregularidades a serem sanadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e validade do processo. Os pontos controversos foram, sucintamente, delimitados na página 166, cuja… Ver mais
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