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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003767-43.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA DOS SANTOS REPRE… Ver mais

Marco Antonio Bertuzzi x Banco Bmg S/A

ID: 280154872
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Maiara Cristina Padua Tamara (OAB 461718/SP) Processo 1010242-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Bertuzzi - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Rejeito as preliminares de decadência e prescrição, pois trata-se de contr… Ver mais

Processo nº 1501183-48.2023.8.26.0220

ID: 294634664
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501183-48.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOÃO VITOR FELIPE OLIVEIRA CORREIA - Vistos. Ressalto à defesa que o fato de a lei exigir que a denúncia veicule o maior detalhamento possível das circunstâncias do crime não significa, de forma alguma… Ver mais

Processo nº 1501183-48.2023.8.26.0220

ID: 294630970
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501183-48.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOÃO VITOR FELIPE OLIVEIRA CORREIA - Vistos. Ressalto à defesa que o fato de a lei exigir que a denúncia veicule o maior detalhamento possível das circunstâncias do crime não significa, de forma alguma… Ver mais
Intimação
Processo 1003767-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Klebe de Jesus Santos - Por isso, não tendo a parte autora promovido emenda da inicial na forma determinada, INDEFIRO-A e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, no… Ver mais

Processo nº 1003767-89.2025.8.26.0604

ID: 259614305
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003767-89.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Do documentado nos autos e em um primeiro exame, em princípio se verificam presentes os requisitos legais da medida liminar, em especial a existê… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Processo nº 1003767-57.2025.8.11.0006

ID: 276526292
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CA… Ver mais
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