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Processo nº 1004268-80.2023.8.26.0291

ID: 310919263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004268-80.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA FILASSI BORBONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO FERNANDES (OAB/SP 316.449)

Processo 1004268-80.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Conceição Aparecida Filassi Borbone - A parte autora requer a concessão liminar da tutela de urgência para que seja determinado à(s) requerida(s) que proceda(m) a compra e entre… Ver mais

Processo nº 1003783-90.2020.8.11.0004

ID: 316781942

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003783-90.2020.8.11.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OLAIR DE OLIVEIRA SANTOS PAULA CAMPOS LADISLAU

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANO XAVIER DA SILVA (OAB/SP 217.166)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003783-90.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acessão, Imissão na Posse] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1003783-90.2020.8.11.0004

ID: 316781953

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003783-90.2020.8.11.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

ANA KARLA BRANDI HOHLENVERGER (OAB/MT 17.584)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003783-90.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acessão, Imissão na Posse] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1003783-92.2025.8.26.0038

ID: 304144122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003783-92.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 1003783-92.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tr… Ver mais

Processo nº 1003783-05.2025.8.26.0358

ID: 311152565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003783-05.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS BUENO (OAB/SP 388.617)

Processo 1003783-05.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - João Vitor Ribeiro - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por João Vitor Ribeiro em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, requerendo, em síntese e em sede de tutela de… Ver mais

Processo nº 1003783-93.2025.4.01.3701

ID: 316083308

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003783-93.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VERAS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MA 18.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003783-93.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1003783-05.2025.8.26.0358

ID: 324356615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003783-05.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS BUENO (OAB/SP 388.617)

Processo 1003783-05.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - João Vitor Ribeiro - CITAÇÃO do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO conforme r. Decisão de fl. : " Teor do ato: Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por João Vitor Ribeiro em… Ver mais

Processo nº 1003783-05.2025.8.26.0358

ID: 324378792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003783-05.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS BUENO (OAB/SP 388.617)

Processo 1003783-05.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - João Vitor Ribeiro - Vista à Fazenda Pública :Teor do ato: Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por João Vitor Ribeiro em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, requere… Ver mais

Processo nº 1003783-49.2019.4.01.3816

ID: 326547519

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003783-49.2019.4.01.3816

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MENDES RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

RECURSO CÍVEL Nº 1003783-49.2019.4.01.3816/MG RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS MENDES RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO CONHEÇO do incidente de uniformização nacional, suscitado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (Evento 63), com fun… Ver mais

Pedro Luiz Martins x Hexa Cobranças E Assessoria Ltda e outros

ID: 331620507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007726-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ MARTINS

Polo Passivo:

HEXA COBRANçAS E ASSESSORIA LTDA PALOMA FROZ CHAGAS GONçALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

STEVAN REQUENA GARCIA (OAB/SP 417.859) REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB/SP 292.312)

Processo 0007726-79.2024.8.26.0003 (processo principal 1003783-08.2022.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Pedro Luiz Martins - Paloma Froz Chagas Gonçalves Ferreira - - Hexa Cobranças e Assessoria Ltda - Cuida-se de pedido de desconsideração… Ver mais

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