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Resultados para "1003813-24.2022.8.26.0268" – Página 38 de 44

Intimação
ADV: Ariel Filipe das Neves Fernandes dos Santos (OAB 325572/SP) Processo 1003813-78.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tereza Gonçalves Lopes - Vistos. Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95 a princípio há isenção do pagamento de… Ver mais
Intimação
Processo 0001696-81.2025.8.26.0168 (processo principal 1003813-62.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 44/45) com o cálculo apr… Ver mais
Intimação
Processo 0001696-81.2025.8.26.0168 (processo principal 1003813-62.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 44/45) com o cálculo apr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1003813-63.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MEIRE SIVIRINA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003813-35.2019.8.11.0013 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: INDEPENDENCIA S.A., OSVALDO CARLOS DO PRADO SILVA Vistos etc. Trata-se de recurso de apelação… Ver mais

Processo nº 1003813-72.2025.8.26.0024

ID: 306465872
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-72.2025.8.26.0024 - Embargos à Execução Fiscal - Excesso de Penhora - Silvio Rezende Fonseca - Vistos. Apensem-se ao feito executivo. Verifico que houve impugnação genérica. Ocorre que os embargos à execução possuem a natureza de ação autônoma, que não desonera o curador especial d… Ver mais

Processo nº 1003813-17.2025.8.26.0010

ID: 292134075
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-17.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Leite de Araujo Neto - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade, bem como a prioridade na tramitação decorrente da deficiência. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de… Ver mais

Processo nº 1003813-03.2022.4.01.4100

ID: 293023409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003813-03.2022.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VITOR VIEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MOREIRA PESSOA - RO6393 POLO PASS… Ver mais
Processo 1003813-94.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Karen Braga Pereira - Residencial São Mateus Spe Ltda - Posto isto, julgo procedentes em parte os pedidos para condenar a ré à devolução simples dos valores pagos pela autora a título de cota condominial do Condo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012518-42.2025.8.11.0003. AUTOR: LFX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME AUTOR(A): LFX SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, LFX SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, LFX SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, LFX SERVICOS DE TRANSPO… Ver mais
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