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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Os Mesmos

ID: 310706874

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003824-96.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LUIZA APARECIDA BISPO DOS SANTOS ELOY

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GILDIRLEI TORRES SOARES (OAB/MG 177.640)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Carlos Eduardo Desuo e outros x Cesar Augusto Vitti e outros

ID: 324296611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003824-81.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DESUO CAROLINE ROEL MORATO DEUSUó

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO VITTI SIBELI DE SOUZA PALMA VITTI

Intimação

Advogados:

RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB/SP 232.927) PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB/SP 372.658)

Processo 1003824-81.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Desuo - - Caroline Roel Morato Deusuó - Cesar Augusto Vitti - - Sibeli de Souza Palma Vitti - Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo em relação à correquer… Ver mais

S. V. De O. x F. B. J.

ID: 313470060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012360-08.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. V. DE O.

Polo Passivo:

F. B. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB/SP 184.090) EDMON SOARES SANTOS (OAB/SP 248.724) CEZAR ELVIN LASO (OAB/SP 247.615)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012360-08.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: S. V. de O. - Apelado: F. B. J. - Magistrado(a) Hertha Helen… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Daniele Albuquerque De Almeida

ID: 334475279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010032-08.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

DANIELE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243) ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO (OAB/SP 312.812)

Processo 1010032-08.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Daniele Albuquerque de Almeida - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciênci… Ver mais

Processo nº 1003824-64.2024.8.11.0021

ID: 331079853

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003824-64.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CATIA APARECIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MELQUISEDEQUE BARBOSA DE MATOS (OAB/RJ 212.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003824-64.2024.8.11.0021 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais

Processo nº 1003824-64.2024.8.11.0021

ID: 331079858

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003824-64.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 5.308) MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003824-64.2024.8.11.0021 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais

Processo nº 0001606-12.2025.8.26.0156

ID: 303325290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001606-12.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CéSAR MIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CRISTOVÃO SOUZA DE ARAUJO (OAB/SP 431.665)

Processo 0001606-12.2025.8.26.0156 (processo principal 1003824-30.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Antônio César Mira - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença em que há considerável divergência entre os cálculos apresentados pelas partes… Ver mais

Antonia Maria Ribeiro Bonassi x Bld Fomento Mercantil Ltda

ID: 296130830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003824-16.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA RIBEIRO BONASSI

Polo Passivo:

BLD FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 196.530) GIOVANNA NOGUEIRA PANACHI (OAB/SP 498.621) ANA CAROLINA SILVA REHDER CAVALE (OAB/SP 254.851)

Processo 1003824-16.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonia Maria Ribeiro Bonassi - Bld Fomento Mercantil Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, a inic… Ver mais

Evelyn Nayara Souza Simões De Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296240630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171584-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN NAYARA SOUZA SIMõES DE BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

TALLYTA SOUZA LOPES GIROTO (OAB/SP 497.375) MARIA FERNANDA LIMA (OAB/SP 488.613)

DESPACHO Nº 2171584-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Evelyn Nayara Souza Simões de Brito - Agravado: Institut… Ver mais

Antonia Souza Da Silva x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 293433678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003824-86.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

WILLIAM RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 322.086) SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) PAULA ELIAS ALVES (OAB/SP 309.245) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

Processo 1003824-86.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonia Souza da Silva - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço par… Ver mais

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