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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003832-08.2023.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZAILDE PER… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1003832-71.2024.4.01.3313 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: TEREZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA REGINA LOPES DE ARAUJO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo n.: 7003120-82.2024.8.22.0007 Classe: Apelação Cível Assunto: Indenização por Dano Material Valor da causa: R$ 10.271,36 () Parte autora: INSTITUTO DE BENEFICIOS PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Antonio Robles Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7005295-15.2025.8.22.0007 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003832-32.2025.8.11.0045. AUTOR: MANOELITA TEREZINHA DE OLIVEIRA MARQUES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Antonio Robles Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7013757-71.2024.8.22.0014 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ASSOCIACAO DOS APOSENTAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Antonio Robles Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7039718-53.2024.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: FRANCISCO HERCULANO DE B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Antonio Robles Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7000979-42.2024.8.22.0023 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Antonio Robles Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7005363-90.2024.8.22.0009 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ASSOCIACAO DOS APOSENTAD… Ver mais

Processo nº 1003832-25.2025.8.11.0015

ID: 309686460
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003832-25.2025.8.11.0015 AUTOR(A): CARLOS APARECIDO DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por CARLOS APARECIDO DA SILVA em des… Ver mais
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