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Processo nº 1003833-63.2025.8.26.0024

ID: 307364599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003833-63.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KAISA ASSEN DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

Processo 1003833-63.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Kaisa Assen da Luz - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigaçã… Ver mais

Processo nº 1003833-03.2023.8.26.0002

ID: 301092510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003833-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CERTUS S/S LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB/SP 369.585) LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB/SP 358.951)

Processo 1003833-03.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Colégio Certus S/s Ltda - Epp - Vistos. Fls. 87 e 89/92. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, p… Ver mais

Processo nº 1003833-03.2023.8.26.0002

ID: 301118864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003833-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CERTUS S/S LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB/SP 369.585) LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB/SP 358.951)

Processo 1003833-03.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Colégio Certus S/s Ltda - Epp - Vistos. Fls. 87 e 89/92. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, p… Ver mais

Processo nº 1003833-48.2025.8.26.0126

ID: 311068928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003833-48.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 467.506)

Processo 1003833-48.2025.8.26.0126 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.A.B.S. - I - Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hi… Ver mais

Processo nº 1003833-28.2025.4.01.3311

ID: 320099238

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003833-28.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA (OAB/BA 56.042)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003833-28.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA LIMA SOUSA - BA56042 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1003833-16.2025.8.26.0266

ID: 322517440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003833-16.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB/SP 250.759)

Processo 1003833-16.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - V.F.S. - VISTOS... I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiên… Ver mais

Valdeci Roberto Da Silva x Fabio Monteiro

ID: 310010109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003868-03.2020.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

FABIO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB/SP 326.685) MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB/SP 163.384) FABIO MONTEIRO (OAB/SP 115.839) FABIO BORINI MONTEIRO (OAB/SP 310.681) CLECIA LEAL SAITO (OAB/SP 350.393)

Processo 0003868-03.2020.8.26.0481 (processo principal 1002300-71.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdeci Roberto da Silva - Fabio Monteiro - Feito nº 2016/003425 Trata-se de manifestações apresentadas pelas partes. O exequente, às fls.266/267, informa a i… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Kelvin Carvalho Cupertino

ID: 277603920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1056471-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KELVIN CARVALHO CUPERTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 385.686) PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB/SP 289.892)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056471-20.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais

Estado De São Paulo x Cristiane D A Marconi Luiz

ID: 319970941

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003833-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTIANE D A MARCONI LUIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB/SP 445.019) BRENDA DA SILVA (OAB/SP 501.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003833-84.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cristiane D A Marconi Luiz - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Processo nº 1003833-86.2025.4.01.3906

ID: 322164994

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003833-86.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SELMA TOMAZ DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA LUCIA SANTIAGO MELO NEVES (OAB/PA 35.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003833-86.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SELMA TOMAZ DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

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