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Resultados para "1003867-81.2025.8.26.0624" – Página 38 de 47

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Zenaide Cardoso x Handerson Silva Santos

ID: 305817497
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003867-10.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zenaide Cardoso - Handerson Silva Santos e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de confirmar a tutela provisória, DECLARAR rescindido o contrato objeto do processo, CONDENAR os réus… Ver mais
Processo 0007728-78.2025.8.26.0564 (processo principal 1003867-04.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Selma Valéria Holanda Pinheiro - - C. H. P. - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intimem-se os executados, pelo Diár… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-55.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apdo/Apte: Libert… Ver mais

Processo nº 1003867-91.2021.4.01.3812

ID: 292900912
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003867-91.2021.4.01.3812/MG EXECUTADO : CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO A União (PFN) pediu a suspensão da execução com lastro no art.40 da LEF e na Portaria PGFN n°. 396 de 20 de abril de… Ver mais

Processo nº 1003867-28.2025.8.26.0189

ID: 277289058
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeane Cristina Pimenta Rodrigues (OAB 441200/SP) Processo 1003867-28.2025.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Janaina Ribeiro Viel - Vistos. Verifico haver relação de acessoriedade e instrumentalidade (CPC, art. 61) entre esta demanda e a do processo de nº 1001145-21.2025.8.26.0… Ver mais

Processo nº 1003867-88.2025.8.26.0266

ID: 320220475
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-88.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Rebelo de Souza - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo pa… Ver mais
Processo 1003867-62.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Drika Produtos Promocionais Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de conversão em audiência virtual. Considero, por um lado, que a designação da audiência de conciliação presencial como regra se dá em benefício do… Ver mais

Processo nº 1003867-83.2023.4.01.3307

ID: 332954317
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOVITA CARMO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR - BA46016-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003867-83.2023.4.01.3307

ID: 332958200
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOVITA CARMO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR - BA46016-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
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