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Processo nº 1003872-29.2025.8.26.0196

ID: 303583012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-29.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE LIMA BARBOSA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

Processo 1003872-29.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim de Lima Barbosa Sobrinho - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC Tribunal de Justiça comunicou, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em… Ver mais

Processo nº 1003872-86.2025.8.26.0565

ID: 309102669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-86.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZP7 COMERCIO E DISTRIBUIçãO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 206.388)

Processo 1003872-86.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zp7 Comercio e Distribuição de Artigos Religiosos Ltda - Vistos. 1. Recolhidas as custas, recebo a petição inicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidad… Ver mais

Sonho Mágico Industria E Comercio De Roupas Ltda. x Ariane Aparecida Righini De Souza - 352.491.008-48

ID: 298496400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003872-40.2021.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SONHO MáGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Polo Passivo:

ARIANE APARECIDA RIGHINI DE SOUZA - 352.491.008-48

Intimação

Advogados:

LEVI PALMA (OAB/PR 29.224) GESIEL WIEZEL DA SILVA (OAB/SP 312.841)

Processo 1003872-40.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sonho Mágico Industria e Comercio de Roupas Ltda. - Ariane Aparecida Righini de Souza - 352.491.008-48 - Em vista do COMUNICADO Nº 41/2024 (Processo nº 2023/25287), efetue o recolhimento de R$44,87 - desarquivamen… Ver mais

Processo nº 1003872-50.2025.8.26.0577

ID: 316044829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003872-50.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS MAJOR FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB/SP 345.637)

Processo 1003872-50.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rubens Major Ferreira Junior - Vistos. 1 - Analisando o pedido apresentado, entendo não caracterizada a incapacidade financeira do autor para custear o processo e os honor… Ver mais

José Roberto Vitoreli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 323998118

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003872-32.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO VITORELI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003872-32.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: José Roberto Vitoreli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercant… Ver mais

José Roberto Vitoreli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 324365594

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003872-32.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO VITORELI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003872-32.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: José Roberto Vitoreli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercant… Ver mais

Neide Marcelino Belentani x Fundação Antonio Prudente - Mantenedora A.C. Camargo Câncer Center e outros

ID: 329530705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-11.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARCELINO BELENTANI

Polo Passivo:

FUNDAçãO ANTONIO PRUDENTE - MANTENEDORA A.C. CAMARGO CâNCER CENTER SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) CLÁUDIA GODOY (OAB/SP 168.820) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291) ALLAN CESAR BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 315.170) ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB/SP 164.416)

Processo 1003872-11.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neide Marcelino Belentani - Sul America Companhia de Seguro Saúde - - Fundação Antonio Prudente - Mantenedora A.c. Camargo Câncer Center - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ação declaratória de inexi… Ver mais

Processo nº 1003872-61.2025.8.26.0541

ID: 332657973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003872-61.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA NERI TRINDADE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1003872-61.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Neri Trindade de Souza - Vistos. CITE-SE a requerida, pelo portal eletrônico, para no prazo improrrogável de trinta (30) dias apresentar contestação à presente ação (art. 7º da… Ver mais

Processo nº 1506526-02.2024.8.26.0281

ID: 294494830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506526-02.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. D. S.

Intimação

Advogados:

NATALIA BASSO ORTIZ (OAB/SP 437.160)

Processo 1506526-02.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.R.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao acusado, por ser assistido por defensor dativo (fls. 151). Anote-se e observe-se. As alegações feitas pela defesa nesta fase preliminar, não levam à rejeição da … Ver mais

H. H. Do N. e outros x L. H. G. Do N.

ID: 307757316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002241-24.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. H. DO N. I. DO N. DA S.

Polo Passivo:

L. H. G. DO N.

Intimação

Advogados:

LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB/SP 276.432) ARLETE CASUZA COUTINHO SANTOS (OAB/SP 265.231)

Processo 0002241-24.2024.8.26.0157 (processo principal 1003872-54.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.H.N. - - I.N.S. - L.H.G.N. - Fls. 99/103: Proceda-se a transferência do valor bloqueado a fim de incidir juros e correção monetária.Nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e … Ver mais

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