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B. Do B. S. x E. E. M. L. M. e outros

ID: 316928107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003883-35.2016.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

E. E. M. L. M. V. T. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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RICARDO SILVA FUNARI

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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GERSON OTAVIO BENELI

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Processo 1003883-35.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.E.M.M. - - V.T.S. e outro - Vistos. Defiro a expedição de alvará para busca e bloqueio de seguro…

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Margarete Geraldo Teobaldo De Assis e outros x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 323268529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003883-57.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE GERALDO TEOBALDO DE ASSIS ROSIMAR TEOBALDO DE ASSIS

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOAO CARLOS PERES FILHO

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Processo 1003883-57.2025.8.26.0358 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Rosimar Teobaldo de Assis - - Margarete Geraldo Teobaldo de Assis - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Tr…

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Processo nº 1003883-48.2020.4.01.3305

ID: 257088976

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003883-48.2020.4.01.3305

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

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RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMER…

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Processo nº 1003883-14.2024.8.26.0222

ID: 307638140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003883-14.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1003883-14.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Admilson Antonio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenci…

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Gema Imóveis Ltda x Ananias Damião De Oliveira e outros

ID: 294333179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003883-95.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEMA IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

ANANIAS DAMIãO DE OLIVEIRA SANDRA ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE

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JOÃO GERMANO GARBIN

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EDUARDO PINHEIRO DE CAMARGO

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Processo 1003883-95.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gema Imóveis Ltda - Ananias Damião de Oliveira - - Sandra Andreia Santos de Oliveira - Vistos. Em ra…

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Processo nº 1003883-38.2024.8.26.0020

ID: 312762794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003883-38.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CHANGRILá CHIANG RAMOS TAINá JOVITA CORTEZ YAN JOVITA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURDES NUNES RISSI

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KAYQUE LIMA GONÇALVES TRINDADE

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Processo 1003883-38.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tainá Jovita Cortez - - Yan Jovita Ramos - - Changrilá Chiang Ramos - Antes de se apreciar o pedido de suspensão do… Processo 1003883-38.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tainá Jovita Cortez - - Yan Jovita Ramos - - Changrilá Chiang Ramos - Antes de se apreciar o pedido de suspensão do processo, determino a manifestação da herdeira Tainá acerca da petição de páginas 482 a 484. Sem prejuízo, desde já observo que deverá constar dos autos: (i) sentença transitada em julgado acerca da ação de reconhecimento e extinção de união estável; (ii) esclarecimento acerca se a ação referida no item anterior tramita nos autos do processo 8132946-39.2024.8.05.0001 ou nos autos do processo 1007278-38.2024.8.26.0020; (iii) comprovante do recolhimento das taxas judiciárias devidas (inclusive a referente à pesquisa junto ao SISBAJUD requerida na página 168 dos autos); (iv) lançamento de IPTU e certidão negativa de débitos tributários imobiliários referente ao imóvel cuja matrícula é 12.594; (v) com relação ao imóvel cuja matrícula é 53.292: (a) informação acerca de seu número de cadastro junto à Prefeitura de Salvador; (b) registro de sua matrícula, em nome do sucedido; e (c) certidão negativa de débitos tributários imobiliários; (vi) com relação ao imóvel localizado na Rua da Quixaba, 610: (a) informação de seus números junto ao registro de imóveis e junto à Prefeitura de Salvador; e (b) registro de sua matrícula, em nome do sucedido; (vii) comprovante do crédito a ser eventualmente obtido na Reclamação Trabalhista 0182700-25.2003.5.05.0017; (viii) comprovante do crédito a ser eventualmente obtido na ação judicial 0067.535.35.2003.8.26.0100; (ix) comprovante do crédito a ser eventualmente obtido na ação judicial 0102569-62.2003.8.05.0001; (x) comprovante do crédito a ser eventualmente obtido na ação judicial 0171131-69.2002.8.26.0100; (xi) comprovante do crédito a ser eventualmente obtido na ação judicial 0088345-80.2007.8.05.0001; e (xii) comprovante do crédito a ser eventualmente obtido na ação judicial 5018203-72.2023.4.03.6183. Int. - ADV: KAYQUE LIMA GONÇALVES TRINDADE (OAB 76928/BA), LOURDES NUNES RISSI (OAB 121821/SP), LOURDES NUNES RISSI (OAB 121821/SP)

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Condomínio Monaco x Damasky Industria, Comércio E Serviços Eireli

ID: 313535513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040352-54.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MONACO

Polo Passivo:

DAMASKY INDUSTRIA, COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI

Intimação

Advogados:

JULIANE FUSCO CONFORTO

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JORGE LUIS CONFORTO

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GLORIA MARIA TROMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040352-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1003883-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condomínio Monaco - Damasky Industria, … Processo 0040352-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1003883-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condomínio Monaco - Damasky Industria, Comércio e Serviços Eireli - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados Damasky Industria, Comércio e Serviços Eireli, até o limite do débito R$ 13.827,73, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 16 de abril de 2025. - ADV: JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB 367217/SP), JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP)

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Condomínio Monaco x Damasky Industria, Comércio E Serviços Eireli

ID: 313535652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040352-54.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MONACO

Polo Passivo:

DAMASKY INDUSTRIA, COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI

Intimação

Advogados:

JULIANE FUSCO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLORIA MARIA TROMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040352-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1003883-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condomínio Monaco - Damasky Industria, … Processo 0040352-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1003883-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condomínio Monaco - Damasky Industria, Comércio e Serviços Eireli - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados Damasky Industria, Comércio e Serviços Eireli, até o limite do débito R$ 13.827,73, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 16 de abril de 2025. - ADV: JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB 367217/SP), JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP)

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Luana Cantarelli Chrispim x Alessandro Souza Da Silva e outros

ID: 316528475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003883-11.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CANTARELLI CHRISPIM

Polo Passivo:

ALESSANDRO SOUZA DA SILVA CONDOMINIO EDIFICIO SAO JORGE

Intimação de acórdão

Advogados:

HELLEN PEREIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HULLY PEREIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CANTARELLI CHRISPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003883-11.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003883-11.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Luana Cantarelli Chrispim - Apdo/Apte: Alessandro Souza da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Condominio Edificio Sao Jorge - Magistrado(a) Sá Duarte - negaram provimento ao recurso do embargante e deram provimento ao recurso da advogada do embargado. V. U. - CONDOMÍNIO EMBARGOS À EXECUÇÃO COTAS CONDOMINIAIS PRETENSÃO DO COPROPRIETÁRIO AO RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA À METADE DO DÉBITO INVIABILIDADE OBRIGAÇÃO PROPTER REM SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE CONDÔMINOS PACTOS FIRMADOS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO QUE NÃO VINCULAM O CREDOR VALIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO MANTIDA QUANTO ÀS COTAS EXIGÍVEIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA EM ASSEMBLEIA QUE JUSTIFICOU NULIDADE PARCIAL RECONHECIDA NA SENTENÇA DESPESAS COM ÁGUA E LAVANDERIA QUE INTEGRAM AS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS ORDINÁRIAS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER SUPORTADOS EXCLUSIVAMENTE PELO EMBARGANTE, À RAZÃO DE 10% DA DÍVIDA PENDENTE APELAÇÃO DO EMBARGANTE NÃO PROVIDA, PROVIDA A DA ADVOGADA DO EMBARGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Cantarelli Chrispim (OAB: 506798/SP) (Causa própria) - Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543/SP) - Hu

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Luana Cantarelli Chrispim x Alessandro Souza Da Silva e outros

ID: 316504375

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003883-11.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CANTARELLI CHRISPIM

Polo Passivo:

ALESSANDRO SOUZA DA SILVA CONDOMINIO EDIFICIO SAO JORGE

Intimação de acórdão

Advogados:

HELLEN PEREIRA NEVES

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HULLY PEREIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CANTARELLI CHRISPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003883-11.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003883-11.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Luana Cantarelli Chrispim - Apdo/Apte: Alessandro Souza da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Condominio Edificio Sao Jorge - Magistrado(a) Sá Duarte - negaram provimento ao recurso do embargante e deram provimento ao recurso da advogada do embargado. V. U. - CONDOMÍNIO EMBARGOS À EXECUÇÃO COTAS CONDOMINIAIS PRETENSÃO DO COPROPRIETÁRIO AO RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA À METADE DO DÉBITO INVIABILIDADE OBRIGAÇÃO PROPTER REM SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE CONDÔMINOS PACTOS FIRMADOS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO QUE NÃO VINCULAM O CREDOR VALIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO MANTIDA QUANTO ÀS COTAS EXIGÍVEIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA EM ASSEMBLEIA QUE JUSTIFICOU NULIDADE PARCIAL RECONHECIDA NA SENTENÇA DESPESAS COM ÁGUA E LAVANDERIA QUE INTEGRAM AS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS ORDINÁRIAS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER SUPORTADOS EXCLUSIVAMENTE PELO EMBARGANTE, À RAZÃO DE 10% DA DÍVIDA PENDENTE APELAÇÃO DO EMBARGANTE NÃO PROVIDA, PROVIDA A DA ADVOGADA DO EMBARGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Cantarelli Chrispim (OAB: 506798/SP) (Causa própria) - Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543/SP) - Hu

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