Resultados para "1003951-56.2022.8.26.0408" – Página 38 de 46

Processo nº 1003951-83.2025.8.26.0268

ID: 331589289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003951-83.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVANDRO GOMES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PAULO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003951-83.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robervandro Gomes Lima - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo …

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Processo nº 0001728-32.2025.8.26.0477

ID: 335863728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001728-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA VICTORIA DE MEDEIROS DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001728-32.2025.8.26.0477 (processo principal 1003951-09.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.L. - Devidamente intimado para em três di…

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Processo nº 0001728-32.2025.8.26.0477

ID: 335863707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001728-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA VICTORIA DE MEDEIROS DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001728-32.2025.8.26.0477 (processo principal 1003951-09.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.L. - Devidamente intimado para em três di…

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José Ribeiro x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308905684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001915-41.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001915-41.2025.8.26.0024 (processo principal 1003951-73.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Seguro - José Ribeiro - Banco Bradesco S/A - - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - Visto…

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Agropecuária Terras Novas S/A x Celso Luiz Desiderio Junqueira

ID: 306687869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003951-76.2019.8.26.0306

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUáRIA TERRAS NOVAS S/A

Polo Passivo:

CELSO LUIZ DESIDERIO JUNQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDVALDO ANTONIO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MUBARAK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003951-76.2019.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003951-76.2019.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Agropecuária Terras Novas S/A e outro - Apelado: Celso Luiz Desiderio Junqueira e outro - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deferiram o requerimento de gratuidade judicial e deram provimento em parte ao recurso, com observação. V. U. - GRATUIDADE JUDICIAL. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A IDENTIFICAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER AOS GASTOS DO PROCESSO, AO MENOS NESTE MOMENTO. DEFERIMENTO. A PROVA PRODUZIDA AUTORIZA RECONHECER, AO MENOS NESTE MOMENTO, QUE AS RÉS APELANTES NÃO DESFRUTAM DE CONDIÇÕES PARA ATENDER ÀS DESPESAS DO PROCESSO, O QUE JUSTIFICA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. POR SE TRATAR DE REQUERIMENTO ULTERIOR, FORMULADO APÓS A SENTENÇA, O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIAL NÃO TEM EFICÁCIA RETROATIVA, NÃO ATINGINDO AS SITUAÇÕES JÁ ANTERIORMENTE CONSTITUÍDAS.PARCERIA AGRÍCOLA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E INDENIZAÇÃO. HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES. VALOR DO DÉBITO. CONVICÇÃO FORMADA COM BASE EM LAUDO PERICIAL. ADMISSIBILIDADE. PREVALECIMENTO DA CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, AFASTADA AQUELA PREVISTA NO CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO VALOR DA MULTA PELA SENTENÇA. CORREÇÃO, DE OFÍCIO. CRÉDITO QUE TEM NATUREZA CONCURSAL E SE SUJEITA AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, APÓS A DETERMINAÇÃO DO VALOR. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.905/2024. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. NÃO COMPORTA REPARO A SENTENÇA QUE FUNDAMENTOU O SEU CONVENCIMENTO EM LAUDO PERICIAL, QUE SE MOSTRA BEM FUNDAMENTADO E PRECISO, ESTABELECENDO DE FORMA CONVINCENTE O VALOR DO DÉBITO. 2. CONSTATA

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Município De Campo Verde x Campus Commodities Eireli - Me

ID: 307526743

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003951-77.2022.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE

Polo Passivo:

CAMPUS COMMODITIES EIRELI - ME

Decisão

Autos nº 1003951-77.2022.8.11.0051 Execução Fiscal Despacho. Vistos etc. Considerando o acórdão proferido nos autos, que determinou a retomada da marcha processual, e diante do pedido do Exequente pa… Autos nº 1003951-77.2022.8.11.0051 Execução Fiscal Despacho. Vistos etc. Considerando o acórdão proferido nos autos, que determinou a retomada da marcha processual, e diante do pedido do Exequente para redirecionamento da execução fiscal ao sócio-administrador CARLOS ALBERTO DE FREITAS, nos termos do art. 135, III, do CTN e Súmula 435 do STJ, passo à análise. Nos termos do art. 135 do CTN, são pessoalmente responsáveis pelos créditos tributários os sócios que tenham agido com excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou estatutos. A Súmula 435/STJ, por sua vez, estabelece que “presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente”, o que legitima o redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente. No caso dos autos, verifica-se que a citação da empresa Executada foi realizada por edital, e que sua situação cadastral junto à Receita Federal consta como “inapta”, revelando, portanto, elementos suficientes à caracterização da presunção de dissolução irregular. Assim, presentes os requisitos legais, é cabível o redirecionamento pretendido. Diante disso, DEFIRO o pedido de redirecionamento da execução fiscal ao sócio-administrador CARLOS ALBERTO DE FREITAS, devendo ser promovida sua citação no endereço indicado (ID 172209389 - Pág. 2), para, no prazo legal, efetuar o pagamento do débito, sob pena de adoção dos atos expropriatórios cabíveis. Infrutífera a providência, INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, inclusive se manifeste quanto à pertinência do prosseguimento do feito, nos termos da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Campo Verde/MT, 24 de junho de 2025. André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito

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José Ribeiro x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 300943586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003951-73.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003951-73.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Ribeiro - Banco Bradesco S/A - - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da S… Processo 1003951-73.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Ribeiro - Banco Bradesco S/A - - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes. Em especial, os artigos 523 e 524, do Novo Código de Processo Civil. Deverá o credor solicitar o cumprimento de sentença por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. São requisitos do requerimento do cumprimento de sentença o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. No mais, a petição deverá conter o nome completo, CPF/CNPJ do exequente e executado, o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível. Não deverá o exequente acrescer a multa de 10% do artigo 523, nem acrescentar os 10% referente aos honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença antes do prazo de 15 dias úteis para o pagamento voluntário, nos termos do artigo 523, § 1º. Aguarde-se, por 15 dias úteis. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial do pedido na sentença ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência do pedido na sentença, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

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Maria Rosa Xavier Sato x Fernandes E Castro Clínica Odontológica Ltda

ID: 297063762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006586-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA XAVIER SATO

Polo Passivo:

FERNANDES E CASTRO CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA

Intimação

Advogados:

YANARA STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TELLES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 0006586-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1003951-57.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Rosa Xavier Sato - Fernandes e Ca…

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Leonardo Teodoro Fonseca x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 311483216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003951-48.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO TEODORO FONSECA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003951-48.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Leonardo Teodoro Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, …

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Processo nº 1003951-89.2025.8.26.0266

ID: 315569841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003951-89.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003951-89.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art…

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