Resultados para "1003966-02.2023.8.26.0663" – Página 38 de 46

Mrv Engenharia x Priscila Portela Da Silva

ID: 309774669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003966-68.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA

Polo Passivo:

PRISCILA PORTELA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VALLE DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ DAVID LARA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR MARTINS DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERICK CLEMENTE NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003966-68.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MRV Engenharia - Priscila Portela da Silva - Vistos. Cediço na jurisprudência do Superior Tribunal de…

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Alda Poleti Da Silva x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 312075373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003966-14.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDA POLETI DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003966-14.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alda Poleti da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Proceda a secretaria ao cálcul…

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Processo nº 1003966-33.2025.8.26.0533

ID: 316349093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003966-33.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELICIANO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003966-33.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Fernandes - Vistos. Com efeito, a legislação permite a concessão do benefício de Justiça gratuita em ra… Processo 1003966-33.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Fernandes - Vistos. Com efeito, a legislação permite a concessão do benefício de Justiça gratuita em razão de declaração de pobreza do necessitado. Contudo, a declaração, na verdade, é mera presunção relativa, a necessitar de outros elementos capazes de indicar a veracidade da declaração. Não é crível que, diante dos princípios que regem a Administração Pública, tenha o Estado, ou seja, toda a coletividade, de suportar o ônus com base em mera declaração desprovida de qualquer outro indicativo, sobretudo diante do comando do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República. No presente caso, regularmente intimado, o autor acostou aos autos os documentos de fls. 53/88, os quais levam a concluir que pode suportar as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento. Ademais, evidentemente, contratou advogado que deve estar sendo, ou será ao final, remunerado, pois não se crê que tenha o advogado dispensando seus honorários, mesmo que ao final da demanda. Embora possa não ser o caso dos autos, por vezes são trazidas a Juízo pretensões com pouca probabilidade de êxito, e a parte, ciente da mínima possibilidade de ganho, procura proteger-se contra os efeitos da sucumbência na gratuidade da Justiça. Assim, o deferimento da gratuidade, com base em mera declaração desprovida de suporte concreto, acaba por abarrotar o Judiciário com pretensões infundadas, prejudicando o andamento de outras ações. Tal conduta, aliás, também representa desrespeito ao trabalho profissional do advogado. Então, o Poder Judiciário precisa exercer rígida fiscalização, para apenas conceder o benefício aos realmente necessitados, sob pena de estar a prejudicar toda a coletividade. Por essas razões, indefiro a gratuidade da Justiça e determino a regularização do recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo (CPC, artigo 290). Intime-se. - ADV: THIAGO FELICIANO LOPES (OAB 494283/SP)

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Processo nº 1003966-45.2025.8.26.0529

ID: 280935289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003966-45.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LADJANE WALCHUTTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEANE DA SILVA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geane da Silva Maciel (OAB 321065/SP) Processo 1003966-45.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ladjane Walchutter - Vistos. Não houve pedido de gratuidade processual pela parte, as…

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Processo nº 1003966-22.2025.8.26.0084

ID: 280210583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003966-22.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ABAETé 03

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Conrado Burgos Takahashi Garcia (OAB 410652/SP) Processo 1003966-22.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Abaeté 03 - Defere-se os benefícios da justiça gratuita…

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Processo nº 1003966-43.2023.8.26.0132

ID: 278440553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003966-43.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPI EDUARDO STUCHI

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ADV: Felipi Eduardo Stuchi (OAB 467869/SP) Processo 1003966-43.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Sandro Borges - Vistos. Págs. 268/320: Ciência à parte autora. A parte autora/cr… ADV: Felipi Eduardo Stuchi (OAB 467869/SP) Processo 1003966-43.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Sandro Borges - Vistos. Págs. 268/320: Ciência à parte autora. A parte autora/credora deverá iniciar o cumprimento de sentença quanto aos valores em atraso, por meio de incidente digital próprio, observando a correta classificação da petição (Preferencialmente a classe 15215 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ. No incidente de cumprimento de sentença será determinada a intimação do INSS para que apresente os cálculos de liquidação, em execução invertida. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Int.

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Processo nº 1003966-43.2023.8.26.0132

ID: 278441379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003966-43.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPI EDUARDO STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipi Eduardo Stuchi (OAB 467869/SP) Processo 1003966-43.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Sandro Borges - "Vistos. Págs. 268/320: Ciência à parte autora. A parte autora/c… ADV: Felipi Eduardo Stuchi (OAB 467869/SP) Processo 1003966-43.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Sandro Borges - "Vistos. Págs. 268/320: Ciência à parte autora. A parte autora/credora deverá iniciar o cumprimento de sentença quanto aos valores em atraso, por meio de incidente digital próprio, observando a correta classificação da petição (Preferencialmente a classe 15215 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ. No incidente de cumprimento de sentença será determinada a intimação do INSS para que apresente os cálculos de liquidação, em execução invertida. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Int."

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Processo nº 1003966-43.2023.8.26.0132

ID: 278202967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003966-43.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPI EDUARDO STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipi Eduardo Stuchi (OAB 467869/SP) Processo 1003966-43.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Sandro Borges - "Vistos. Págs. 268/320: Ciência à parte autora. A parte autora/c… ADV: Felipi Eduardo Stuchi (OAB 467869/SP) Processo 1003966-43.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Sandro Borges - "Vistos. Págs. 268/320: Ciência à parte autora. A parte autora/credora deverá iniciar o cumprimento de sentença quanto aos valores em atraso, por meio de incidente digital próprio, observando a correta classificação da petição (Preferencialmente a classe 15215 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ. No incidente de cumprimento de sentença será determinada a intimação do INSS para que apresente os cálculos de liquidação, em execução invertida. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Int."

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Processo nº 1003966-93.2020.8.26.0408

ID: 317317937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003966-93.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003966-93.2020.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Pede-se a conversão da ação de busca e apreensão em execução de …

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Processo nº 1003966-77.2024.4.01.3902

ID: 327645920

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003966-77.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO IVANILDO SENA BARBOSA Advogados …

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