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Resultados para "1003966-90.2021.8.26.0624" – Página 38 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003966-52.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Luceia Maria Soares - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V… Ver mais

Processo nº 1003966-56.2025.8.26.0590

ID: 329871912
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003966-56.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Eduardo Augusto Ferreira - Vistos. Em razão do trânsito em julgado, havendo interesse, deverá a parte dar início a fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: … Ver mais

Processo nº 1003966-45.2025.8.26.0529

ID: 329930846
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003966-45.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ladjane Walchutter - Vistos. Fls.28. Recebo como emenda à inicial para regular prosseguimento do feito. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1003966-43.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO ASSUNCAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
Processo 0001265-33.2025.8.26.0108 (processo principal 1003966-81.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Janete Passos Barroso - - Jose da Luz Barroso - - Larissa Passos Barroso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - istos. Tendo em vista o cumprimento da o… Ver mais
PROCESSO: 1003966-28.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINA LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese… Ver mais

Processo nº 1003966-90.2025.8.26.0126

ID: 314206953
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003966-90.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida Conceição Fernandes - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003966-52.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Odracyr de Oliveira Capponi Filho - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. D… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003966-49.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA BEATRIZ MONTEIRO GONCALVES REPRES… Ver mais
Processo 1003966-47.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Euclides Francisco Salviato Júnior - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a Fazenda ré a incluir, na base de cálculo d… Ver mais
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