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Processo nº 1003982-22.2024.8.26.0565

ID: 308921617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003982-22.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB/SP 207.465)

Processo 1003982-22.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Fabio Gonçalves Pereira - Posto isso, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do previsto no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 e artigo 485, inciso IV, do Código de… Ver mais

Processo nº 1003982-26.2025.8.26.0132

ID: 278280334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003982-26.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS MONTELEONE (OAB/SP 134.815)

ADV: Andre Luis Monteleone (OAB 134815/SP) Processo 1003982-26.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abimael Alves Machado - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, proposta contra a F… Ver mais

A. Da S. V. x A. A. R. De S. V.

ID: 319605919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003982-80.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. V.

Polo Passivo:

A. A. R. DE S. V.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI (OAB/SP 343.935)

Processo 1003982-80.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.V. - A.A.R.S.V. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambos do Cód… Ver mais

Processo nº 1003982-33.2025.8.11.0006

ID: 275088995

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003982-33.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA PINHEIRO LIMA (OAB/MT 8.467)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003982-33.2025.8.1… Ver mais

Processo nº 1003982-91.2025.4.01.3903

ID: 327354828

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003982-91.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GOMES POMBOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIANE OLIVEIRA COSTA (OAB/PA 22.702) MANOEL BENJAMIM COSTA NETO (OAB/PA 22.703)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROCESSO N.1003982-91.2025.4.01.3903 AUTOR: RAIMUNDO GOMES POMBOS Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702, MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO No caso, após analise… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294254

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294261

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294268

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294273

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294278

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

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