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Celso Pereira Da Silva x Departamento Autônomo De Água E Esgoto De Araraquara - Daae e outros

ID: 328635762

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006321-83.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELSO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE MUNICíPIO DE ARARAQUARA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE VON BESZEDITS (OAB/SP 163.188) MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB/SP 185.327) LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO (OAB/SP 284.945)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006321-83.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Celso Pereira da Silva - Apelado: Departamento Autônomo de Águ… Ver mais

Processo nº 1004002-39.2025.4.01.3400

ID: 330059079

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-39.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA RODRIGUES DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AILSON FRANCA DE SA (OAB/DF 45.314)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004002-39.2025.4.01.3400 AUTOR: GERALDA RODRIGUES DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF… Ver mais

M.V.A.H. x J.M.H.

ID: 334332799

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Judicial - Embu das Artes Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004002-21.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M.V.A.H.

Polo Passivo:

J.M.H.

Edital

Advogados:

VALMIR DE OLIVEIRA CESARIO (OAB/SP 303.266)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004002-21.2021.8.26.0176 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Antonio Nocito Echevarria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JONES MONTEIRO HENDGES, CPF 410.492.458-06, mãe Se… Ver mais

Patricia Fernanda Faria Dos Santos x Oi S.A.

ID: 295879237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-85.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERNANDA FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB/SP 140.810) NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306)

Processo 1004002-85.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Fernanda Faria dos Santos - OI S.A. - Vistos. Designo audiência mista (virtual e presencial) de conciliação, instrução e julgamento, pelo sistema Microsoft Teams, para o dia 20 … Ver mais

Processo nº 1004002-39.2025.4.01.3303

ID: 316900301

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-39.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE FERREIRA DE SOUZA (OAB/BA 49.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004002-39.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUSA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pese o quant… Ver mais

Processo nº 1004002-33.2016.8.26.0358

ID: 326974104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004002-33.2016.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO VICENTE DUARTE JESSICA NAYARA DE PIERRE DOS SANTOS JHENIFER ÍERRE GOMES SILVA PAMELA MARIANA DE PIERRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB/SP 73.652) SANCLER PEDROSO SILVA (OAB/SP 367.016) LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB/SP 370.770) ELIEZER SARTORI COMAR (OAB/SP 366.848) EDUARDO STEFAN CLEMENTE (OAB/SP 232.607) ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB/SP 150.962)

Processo 1004002-33.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Vicente Duarte - Pamela Mariana de Pierre - - Jhenifer Íerre Gomes Silva - - Jessica Nayara de Pierre dos Santos - MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - O pedido de tutela de urgência está devidamente fundamentado. Os … Ver mais

Processo nº 1004002-91.2025.8.26.0269

ID: 277000166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004002-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1004002-91.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. Tendo sido comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, para busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, com fundamento… Ver mais

Processo nº 1004002-03.2025.8.26.0266

ID: 323836487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004002-03.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. E. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB/SP 312.610)

Processo 1004002-03.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.H.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expressa previsão legal de hipótese de não incidência (art. 7º, i… Ver mais

Processo nº 1004002-13.2025.8.13.0024

ID: 306679760

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004002-13.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB MG077852) DESPACHO 1. Custas processuais prévias recolhidas ( evento 10, DOC1 ). 2. Analisando os autos, constato que a parte autora, no ato da distribuiç… Ver mais

Processo nº 1004002-55.2023.4.06.3825

ID: 309000164

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004002-55.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEONILDE CARDOSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES (OAB/MG 183.757)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004002-55.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : CLEONILDE CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES (OAB MG183757) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores,… Ver mais

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