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Resultados para "1004004-30.2023.4.06.9999" – Página 38 de 44

Processo nº 1004004-70.2025.8.26.0266

ID: 315569870
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004004-70.2025.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Douglas Rodrigo Silva Galdino - Vistos. 1. Preliminarmente, do polo passivo deve constar, como autoridade impetrada o Sr. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, autoridade responsável pelo ato impugnado Retifi… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004004-09.2025.4.01.3400 AUTOR: ADILSON PONCIANO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e … Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004004-09.2025.4.01.3400 AUTOR: ADILSON PONCIANO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e … Ver mais

Processo nº 8000016-69.2022.8.05.0052

ID: 328966941
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000016-69.2022.8.05.0052 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ALMERINDO BENTO DE OLIVEIRA Advogado(s): FLÁVIO DE SOUZA CORNELIO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(… Ver mais
Processo 1004004-43.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ausente qualquer das hipóteses legais que autorizem a restrição à publicidade do feito, indefiro o processamento sob sigilo. Defiro a … Ver mais

Processo nº 1004004-70.2025.8.26.0266

ID: 335173520
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004004-70.2025.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Douglas Rodrigo Silva Galdino - Fls. 46/47 : recebo os embargos de declaração opostos pela parte impetrante, porque tempestivos. No entanto, a sentença de fls. 39/41 não contém erro material nem padece de ob… Ver mais

Processo nº 1011376-30.2023.4.06.9999

ID: 303836717
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1011376-30.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : JOSE ELENO DA SILVA ADVOGADO(A) : EMMILAYNE EMANUELE SOUZA RICARDO REZENDE (OAB MG168327) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS.… Ver mais

Processo nº 1008563-30.2023.4.06.9999

ID: 277887175
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008563-30.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : MANOEL DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR ADVOGADO(A) : ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB MG152632) ADVOGADO(A) : FRANCIO CAMPOS MOREIRA (OAB SP290244) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL… Ver mais
Intimação
Processo 1004004-48.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Jaqueiro da Silva - Vistos. Fls.35/59: Recebo a emenda à inicial. Outrossim, considerando que o comprovante de fl.37 está em nome de VALDEMAR LUIS PEREIRA, deverá o requerente, em 15 (q… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004004-54.2023.8.11.0041. AUTOR: AVILSON ALMEIDA DOS SANTOS, SIMONE SANTANA DOS SANTOS REU: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos materiais e… Ver mais
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