"1004010-08.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 38 de 40

Processo nº 1020422-54.2025.8.26.0114

ID: 308910567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020422-54.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVA ORNELAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA SANTOS DUTRA (OAB/MG 210.677) AGENOR TAVARES DUTRA (OAB/MG 117.431)

Processo 1020422-54.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Ornelas dos Santos - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de co… Ver mais

Processo nº 1026157-68.2025.8.26.0114

ID: 301197018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026157-68.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 515.867)

Processo 1026157-68.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Cícero da Silva - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de competência … Ver mais

Processo nº 1022081-98.2025.8.26.0114

ID: 293523385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022081-98.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAWAME PALMIERI CESCHIM PALMIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO (OAB/SP 323.121)

Processo 1022081-98.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Tawame Palmieri Ceschim Palmieri - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º… Ver mais

Processo nº 1022447-40.2025.8.26.0114

ID: 293523263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022447-40.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEMERSON BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO MATIAS DOS SANTOS PEREIRA CARDOSO (OAB/SP 320.481)

Processo 1022447-40.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Diemerson Barbosa de Jesus - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei… Ver mais

Processo nº 1024062-65.2025.8.26.0114

ID: 290728715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024062-65.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA CANHO STECCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MINUTOLI DE AZEVEDO (OAB/SP 301.787)

Processo 1024062-65.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Apparecida Canho Stecca - Vistos. Fl. 33 - Recebo como emenda à inicial. Reifique-se o valor da causa no cadastro do feito. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério … Ver mais

Processo nº 1004010-57.2023.8.11.0010

ID: 282019886

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-57.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEMAS SANTANA DA SILVA ROSANE SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVANA PACHECO LEAL (OAB/MT 3.714)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1004010-57.2023.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação para concessão do benefício de pensão por morte, proposta por DEMAS SANTANA DA SILVA, representado por sua curadora ROSANA SANTANA DA SILVA em desfavor do MT PREV – MATO GROSSO… Ver mais

Processo nº 1022834-55.2025.8.26.0114

ID: 281051504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022834-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON DANIEL RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB/SP 476.243) ELCIO BATISTA (OAB/SP 128.353)

ADV: Elcio Batista (OAB 128353/SP), Mayla Cristina Bueno Batista (OAB 476243/SP) Processo 1022834-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Daniel Ramos - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz pre… Ver mais

Processo nº 1022981-81.2025.8.26.0114

ID: 281051519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022981-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DAINEZ DA SILVA (OAB/SP 484.213)

ADV: Caio Dainez da Silva (OAB 484213/SP) Processo 1022981-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Augusto de Souza - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.15… Ver mais

Processo nº 1022685-59.2025.8.26.0114

ID: 278879627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022685-59.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA ZANINI FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB/SP 272.250)

ADV: Antonio da Silva Pires (OAB 272250/SP) Processo 1022685-59.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Aparecida Zanini Faria - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei … Ver mais

Processo nº 1028943-85.2025.8.26.0114

ID: 319542690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028943-85.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCIO JOSÉ VIDOTTI (OAB/SP 91.160) RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301.187) LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (OAB/SP 196.492)

Processo 1028943-85.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luis Carlos de Oliveira e Silva - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º… Ver mais

Resultados para "1004010-08.2024.8.26.0268" – Página 38 de 40