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Resultados para "1004019-06.2022.8.26.0408" – Página 38 de 40

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004019-93.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BARBOSA MARINHO Advogado… Ver mais

Processo nº 1004019-86.2025.8.26.0024

ID: 331803276
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-86.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suely Aparecida de Moraes - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial de fls. . 2 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora em razão da hipossuficiência demonstrada. Anote-se. 3 - Trata-se de requerimento de tutela… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004019-12.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Luis de Lara Strozi - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 1004019-49.2025.8.13.0024

ID: 316161195
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004019-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCOS DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO Vistos. 1 – Designo audiência de conciliação (CPC, art. 334) a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ( Cejusc ) , conforme… Ver mais

Processo nº 1004019-53.2025.8.26.0132

ID: 278328937
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mila Gomes Pinto (OAB 241031/MG) Processo 1004019-53.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thales da Silva Melo - Diante do exposto, reconheço de ofício a incompetência territorial deste Juizado Especial e, como consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito,… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1004019-14.2025.8.11.0086 Requerente: ANTONIO VINICIOS DA SILVA MEDEIROS Requerido: BBVC MEIO DE PAGAMENTOS LTDA e outros (3) Vistos. Trata-se de ação de restituição de valores c… Ver mais
Processo 1004019-43.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fagner Bernardo Vieira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais anteriores à impetração do… Ver mais

Roberto Moreira Penido x Sabemi Seguradora S/A

ID: 332492912
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1004698-06.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Moreira Penido - Sabemi Seguradora S/A - Trata-se de embargos de declaração tempestivamente interpostos pelo Réu, sob fundamento da sentença prolatada conter omissão (fls. 163/171). Aduz que a sen… Ver mais
Processo 1004019-55.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Harlen Benedito de Araujo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultados e determinar a inclusão da verba bonifica… Ver mais
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