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Resultados para "1004019-19.2023.8.26.0457" – Página 38 de 39

Processo nº 1004019-71.2025.8.26.0223

ID: 306983911
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.S.T. - V.S.T. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 0001067-07.2025.8.26.0363

ID: 291651322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-07.2025.8.26.0363 (processo principal 1004019-49.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.S.P. - VISTOS. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte exequente. Anote-se. 2. Indefiro a cumulação de execuções, posto que, apesar de idênticas as partes e a competência… Ver mais

Processo nº 1004019-35.2025.8.26.0526

ID: 331082539
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-35.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, diante da ausência de documentos de caráter sigiloso encartados nos autos, libere-se a anotação de "segredo de justiça" junto ao SAJ e retire-se a… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Augusto de Piere (OAB 331120/SP) Processo 1004019-17.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Antonucci Heiras - Vistos. Na Recomendação CNJ nº 159, de 23 de outubro de 2024, ficou estabelecido: "Art. 1º Recomendar aos(às) juízes(as) e tri… Ver mais

Processo nº 1004019-16.2025.8.26.0597

ID: 312212406
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-16.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ismael Fernando Malaquias - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, … Ver mais
ADV: Wilson Pereira de Assis (OAB 10119/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0812296-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Gomes de Paula - Ré: Izabel Marques Gonçalves Ro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004019-45.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1004019-40.2023.8.11.0003

ID: 319374660
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004019-40.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADE… Ver mais

Processo nº 1004019-16.2025.8.26.0597

ID: 312229784
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-16.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ismael Fernando Malaquias - Relação: 0707/2025 Teor do ato: Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. O compromissário comprador… Ver mais

Processo nº 0000767-54.2025.8.26.0457

ID: 292795670
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000767-54.2025.8.26.0457 (processo principal 1002952-19.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denis Augusto de Magalhes Me - Vistos. 1 INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para PAGAMENTO do DÉBITO no valor apontado na inicial, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamen… Ver mais