Resultados para "1004022-02.2023.8.26.0189" – Página 38 de 49

Ana Paula Salgado - Ideal Esquadrias x R L De Oliveira Vidros Me

ID: 331031967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004022-60.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SALGADO - IDEAL ESQUADRIAS

Polo Passivo:

R L DE OLIVEIRA VIDROS ME

Intimação

Advogados:

MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SALLES AMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-60.2025.8.26.0438 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Paula Salgado - Ideal Esquadrias - R L de Oliveira Vidros Me - 1. Ante o e…

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M. L. B. x R. B. L.

ID: 303554192

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004022-47.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. L. B.

Polo Passivo:

R. B. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-47.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condominio Lar Dinamarca x Marcelo Da Silva Petena

ID: 306288464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004022-84.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAR DINAMARCA

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA PETENA

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-84.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Marcelo da Silva Petena - réu revel - Petição protocolada sob sigilo em 25…

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Alfa Seguradora S/A x Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora De Energia S.A

ID: 313386274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-45.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL ¿ SUDESTE ¿ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-45.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Ante o exposto, JULGO P…

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Processo nº 1004022-81.2024.8.26.0022

ID: 321059651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004022-81.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-81.2024.8.26.0022 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberta Navarro - VISTOS. Considerando a documentação apresentada, a qual demonstra a pertinência da homologação da pa…

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Processo nº 1004022-26.2025.8.26.0126

ID: 321106692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004022-26.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. F. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE MIRANDA FRIAS LUIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-26.2025.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Processo nº 1004022-26.2023.8.26.0666

ID: 331565532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004022-26.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-26.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 96/…

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Previni Pro Service Eireli x Banco Bradesco S/A

ID: 308689090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-63.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREVINI PRO SERVICE EIRELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-63.2024.8.26.0526 (processo principal 1004022-92.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Previni Pro Service Eireli - Banco Bradesco S/A - Na fo… Processo 0002669-63.2024.8.26.0526 (processo principal 1004022-92.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Previni Pro Service Eireli - Banco Bradesco S/A - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

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Banco Bradesco S/A x Ermelindo Campanholi,

ID: 308458426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004022-97.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ERMELINDO CAMPANHOLI,

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA CAMPANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-97.2023.8.26.0319/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-97.2023.8.26.0319/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Ermelindo Campanholi, (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO BRADESCO S/A CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE. O EMBARGANTE DEFENDE A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO E APONTA O INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DO RECURSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ALEGADA OMISSÃO QUANTO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES CREDITADOS AO BANCO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ OMISSÃO, POIS O RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE É DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E OS VALORES CONTRATADOS FRAUDULENTAMENTE FORAM DEPOSITADOS EM JUÍZO PELOS AUTORES. 4. QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO, AS QUESTÕES FORAM DISCUTIDAS E DECIDIDAS FUNDAMENTADAMENTE, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ.IV. DISPOSITIVO 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NOS EDCL NO ARESP 1455532/SP, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, J. 04.02.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Fernanda Campanholi (OAB: 301083/SP) - 3º andar

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Processo nº 1004022-49.2024.4.01.3502

ID: 301285876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-49.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FILIPE CIRINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1004022-49.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL FILIPE CIRINO Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS - GO35145 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre a(s) contestação(ões) / proposta de acordo apresentada(s). No mesmo prazo, se for o caso, manifestar-se sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na contestação." Anápolis, datado e assinado eletronicamente MAYARA ZAKZAK BORGES Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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