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Processo nº 1004024-26.2025.8.26.0019

ID: 324158616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004024-26.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEI PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA NARVAES DE AZEVEDO (OAB/SP 462.376)

Processo 1004024-26.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Rosinei Pinto da Silva - Vistos. Extrai-se dos autos que a decisão de fl. 56 determinou a avaliação do estado de saúde da autora. O Município juntou à fl. 68 o encaminhamento para consulta em 16/… Ver mais

Processo nº 1004058-30.2022.4.06.9999

ID: 329751550

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004058-30.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DOS SANTOS BERNARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR MIRANDA FRANCA (OAB/MG 161.122)

Apelação Cível Nº 1004058-30.2022.4.06.9999/MG APELANTE : GERALDO DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO(A) : PAULO CESAR MIRANDA FRANCA (OAB MG161122) DESPACHO/DECISÃO ___________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA 1. Verifica-se que o presente feito é repetição do proc… Ver mais

Therezinha De Lima Paiva Barella x Banco Do Brasil S/A

ID: 306451401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004024-06.2016.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA DE LIMA PAIVA BARELLA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB/SP 265.671) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB/SP 226.496)

Processo 1004024-06.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha de Lima Paiva Barella e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 261/262: indefiro o pedido de intimação da parte executada para complementação do valor na esteira da aplicação … Ver mais

Nilton Evangelista Sousa Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295102809

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004024-70.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILTON EVANGELISTA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ALINE GABRIELLE COSTA (OAB/MG 127.711) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB/DF 53.683) CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB/DF 31.766)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1004024-93.2025.8.26.0126

ID: 319057122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-93.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 1004024-93.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Aparecida da Silva - Vistos. 1. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativ… Ver mais

Processo nº 1004024-05.2024.8.26.0296

ID: 331628557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004024-05.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENI SANTOS FERNANDA POLTRONIERI SANTOS HOSSRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB/SP 169.240)

Processo 1004024-05.2024.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Eni Santos - - Fernanda Poltronieri Santos Hossri - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, faço-o para: (a) decretar a resolução do contrato de locação; (b) decre… Ver mais

Processo nº 0800726-39.2024.8.14.0064

ID: 275953707

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Viseu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800726-39.2024.8.14.0064

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NASCIMENTO GONCALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA KELLY DE SOUSA CAXIAS (OAB/PA 37.095)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VISEU 0800726-39.2024.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Nome: NASCIMENTO GONCALVES DOS REIS Endereço: VILA LIMONDEUA, SN, ZONA RURAL, VISEU - PA - CEP: 68620-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO… Ver mais

N. R. Da S. e outros x S. C. Da S.

ID: 295473786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004024-46.2020.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DA S. R. R. DE S.

Polo Passivo:

S. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB/SP 230.244) ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB/SP 149.763)

Processo 1004024-46.2020.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.R.S. - - N.R.S. - S.C.S. - Vistos. Trata-se de "contestação" apresentada por S. C. Da S., por i… Ver mais

Processo nº 1004024-64.2020.8.26.0451

ID: 296364921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004024-64.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA (OAB/SP 226.005) DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB/SP 296.142)

Processo 1004024-64.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Fls. 7/8: O outorgante constou expressamente a data de validade na procuração que acompanhou a inicial, sem a ressalva de que o prazo era … Ver mais

Elson Borges De Sousa e outros x Fleck E Fleck Ltda - Me

ID: 295915359

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 1004024-65.2019.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELSON BORGES DE SOUSA SIRLEI PEREIRA DOS SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

FLECK E FLECK LTDA - ME

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI (OAB/MT 18.488) DARI LEOBET JUNIOR (OAB/MT 21.919)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1004024-65.2019.8.11.0015 PARTE AUTORA: ELSON BORGES DE SOUSA e outros PARTE REQUERIDA: FLECK E FLECK LTDA - ME Vistos etc. DEFIRO/DETERMINO a tentativa de penhora on-line, no valor indicado n… Ver mais

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