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Processo nº 1004040-48.2021.4.01.3802

ID: 324207741

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-48.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO APARECIDA SERRALHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVANO LACERDA (OAB/MG 86.172) MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES (OAB/MG 188.972) LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA (OAB/MG 49.015) ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.665) MARCIO FULVIO FONTOURA (OAB/MG 72.616)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004040-48.2021.4.01.3802/MG AUTOR : CONCEICAO APARECIDA SERRALHA ADVOGADO(A) : MARCIO FULVIO FONTOURA (OAB MG072616) ADVOGADO(A) : ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG113665) ADVOGADO(A) : LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA (OAB MG049015) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO… Ver mais

Processo nº 1004040-08.2025.8.26.0624

ID: 309420912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004040-08.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D DA S DE ALMEIDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO (OAB/SP 346.159)

Processo 1004040-08.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - D da S de Almeida Ltda - Vistos. D DA S DE ALMEIDA LTDA impetrou mandado de segurança contra ato da SECRETARIA DA FAZENDA E FINANÇAS do Município de Tatuí, aduzindo, em síntese, que é empresa regularmente constitu… Ver mais

Processo nº 1004040-82.2025.8.26.0664

ID: 309795794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-82.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES BERNADETE POLIZER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741)

Processo 1004040-82.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Bernadete Polizer - VISTOS. Fls. 40 e ss: prossiga-se o feito. Pretende-se a cessação dos descontos em benefício previdenciário relativos à contribuição associativa, argumentando ausência de re… Ver mais

Processo nº 1004040-10.2025.8.26.0009

ID: 293444957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004040-10.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GREGORIO PAULINO GUIMARAES NETO JUSCINEIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

Processo 1004040-10.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gregorio Paulino Guimaraes Neto - - Juscineia Aparecida Ferreira - Vistos. 1. Fls. 151 e 152/157: recebo como emendas a inicial, anote-se. Por ora, se justifica liminar, tão somente a fi… Ver mais

Prefeitura Municipal De Osasco x Vanuza De Jesus Souza

ID: 317293680

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109514-88.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

VANUZA DE JESUS SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB/SP 372.860) MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109514-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Prefeitura Municipal de Osasco - Agravada: Vanuza de Jesus Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA. SE… Ver mais

E. C. R. x J. L. De L. R. e outros

ID: 307780963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004040-31.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R.

Polo Passivo:

J. L. DE L. R. V. M. DE L. R.

Intimação

Advogados:

LAURO HYPPOLITO (OAB/SP 101.586) CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS (OAB/SP 340.687)

Processo 1004040-31.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.R. - J.L.L.R. - - V.M.L.R. - 1. Primeiramente, passo a enfrentar a questão preliminar de mérito arguida pelo autor, relacionada à gratuidade judiciária almejada pelos requeridos. Pois bem, a parte requerida… Ver mais

Daiane Fernanda Pina e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310364217

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-45.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE FERNANDA PINA MATEUS AUGUSTO FERREIRA GARCIA DOMINGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO (OAB/GO 34.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004040-45.2025.8.11.0003. AUTOR: DAIANE FERNANDA PINA, MATEUS AUGUSTO FERREIRA GARCIA DOMINGUES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS… Ver mais

Processo nº 0000957-05.2025.8.26.0655

ID: 321122620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000957-05.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. E. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA GABRIELE PIMENTA (OAB/SP 463.297) BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS (OAB/SP 462.204)

Processo 0000957-05.2025.8.26.0655 (processo principal 1004040-80.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.E.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) exequente. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), advertindo-o(a) de que ele(a) tem o prazo de 03 (… Ver mais

Processo nº 1004040-30.2025.4.01.3504

ID: 325426654

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-30.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO (OAB/GO 21.818)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004040-30.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Cristiane Gomes Talzzia x Banco Do Brasil S.A

ID: 332396803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004040-69.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GOMES TALZZIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB/SP 328.739)

Processo 1004040-69.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cristiane Gomes Talzzia - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo executado BANCO DO BRASIL S.A, às fls. 807/810, em face da exequente CRISTIANE GOMES TALZZIA… Ver mais

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