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Processo nº 1006369-46.2024.8.26.0650

ID: 260875702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006369-46.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELINA GLYCERIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS (OAB/SP 347.843)

ADV: Felippe Gasparini Tiburtius (OAB 347843/SP) Processo 1006369-46.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celina Glycerio de Freitas - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória e, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES o… Ver mais

Processo nº 0000091-46.2024.8.26.0650

ID: 332363559

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara - Valinhos Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000091-46.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

PAULA ANGELA PIMENTEL GOMES LUTHI (OAB/SP 159.475)

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Aberto (Violência Doméstica e Familiar), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDO PEREIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 0000091-46.2024.8.26.0650, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do For… Ver mais

Processo nº 1004041-46.2024.4.01.3602

ID: 305309213

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-46.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARIANO GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004041-46.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO MARIANO GOMES REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1007317-67.2019.4.01.3309

ID: 277564315

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1007317-67.2019.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/BA 59.031) ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 39.697) JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO (OAB/BA 39.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1007317-67.2019.4.01.3309 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOSE MARTINS MERCES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO… Ver mais

Processo nº 1004041-96.2024.8.26.0407

ID: 335137255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004041-96.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIONE CHAVES RODRIGUES MUNHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS (OAB/SP 341.527)

Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 0000256-07.2025.8.26.0053

ID: 291959672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000256-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MARTINS DOS ANJOS (OAB/SP 484.039)

Processo 0000256-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1004041-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.155/156), homologo os cálculos apre… Ver mais

Processo nº 1004041-86.2025.8.26.0302

ID: 280736570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004041-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004041-86.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinc… Ver mais

Processo nº 1004041-15.2025.4.01.3504

ID: 320524015

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-15.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FELIX SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1004041-15.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIX SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OR… Ver mais

Processo nº 1004041-64.2024.8.11.0003

ID: 299421920

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004041-64.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB/MT 13.994) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MT 8.194) GUSTAVO ARAUJO DA COSTA (OAB/MT 15.134)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004041-64.2024.8.11.0003. EMBARGANTE: MARCIO IBSEN CERUTTI. EMBARGADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Vistos. KIRTON BANK S.A., devidamente qualificado (a), interpôs o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em I… Ver mais

Processo nº 1004041-60.2022.4.01.3814

ID: 272745636

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004041-60.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA CONCEICAO MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES (OAB/MG 160.683)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004041-60.2022.4.01.3814/MG REQUERENTE : JOSE DA CONCEICAO MORAES ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA GUIMARAES (OAB MG160683) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, pendente a apuração dos valores devidos à parte autora. Consid… Ver mais

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