Resultados para "1004041-80.2024.8.26.0477" – Página 38 de 50

Gustavo Millan Barcelos x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 327255242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006544-91.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MILLAN BARCELOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANDRE HONDA FLORES

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA

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Processo 0006544-91.2024.8.26.0477 (processo principal 1000937-80.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Gustavo Millan Barcelos - Amil Assistência Médica Internac…

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Banco Bradesco S/A x Aline Guimaraes De Matos

ID: 330970944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005456-81.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALINE GUIMARAES DE MATOS

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RÉU REVEL

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Processo 0005456-81.2025.8.26.0477 (processo principal 1000549-80.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Aline Guimaraes de Matos - Vistos. A parte exe…

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J. G. R. e outros x A. B. R.

ID: 336987526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003641-49.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. G. R. P. H. G. R.

Polo Passivo:

A. B. R.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS

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ANA PAULA CALÇADA FERREIRA RODRIGUES

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Processo 0003641-49.2025.8.26.0477 (processo principal 1016166-80.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.R. - - P.H.G.R. - A.B.R. - Devidamente…

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J. G. R. e outros x A. B. R.

ID: 336987532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003641-49.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. G. R. P. H. G. R.

Polo Passivo:

A. B. R.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS

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ANA PAULA CALÇADA FERREIRA RODRIGUES

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Processo 0003641-49.2025.8.26.0477 (processo principal 1016166-80.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.R. - - P.H.G.R. - A.B.R. - Devidamente…

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Douglas Henrique Magollo x Ecopower Eficiência Energética Ltda

ID: 310000466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-82.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE MAGOLLO

Polo Passivo:

ECOPOWER EFICIêNCIA ENERGéTICA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO APARECIDO ALBERTO

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ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

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Processo 1004041-82.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Douglas Henrique Magollo - Ecopower Eficiência Energética Ltda - Não havendo preliminares a serem ap…

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Helcio De Oliveira x Prefeitura Municipal De José Bonifácio

ID: 310881690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000576-74.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUIMARÃES ESTELA

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LEONARDO EDUARDO GARIBALDI

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Processo 0000576-74.2025.8.26.0306 (processo principal 1004041-11.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helcio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIP…

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Processo nº 1004041-42.2024.8.26.0619

ID: 315554206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1004041-42.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCELO ALAN LIPRARI

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Processo 1004041-42.2024.8.26.0619 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Tiago Fernando do Nascimento - Vistos. Conforme certidão de fls. 49/50, o sente…

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Processo nº 0003409-20.2025.8.26.0127

ID: 317540343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003409-20.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. P. S. H. S. DE J. Í. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARMO

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Processo 0003409-20.2025.8.26.0127 (processo principal 1004041-29.2025.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.J. - - H.S.J. - - E.P.S. - Defiro os b…

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Rdgs Cerruti Transportes E Logistica Ltda. x Sergio Modesto Puccinelli

ID: 319375687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002974-80.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RDGS CERRUTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

Polo Passivo:

SERGIO MODESTO PUCCINELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO DE MELLO SANTOS

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GIULIANA ISABEL MASCARO VIVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002974-80.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002974-80.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Rdgs Cerruti Transportes e Logistica Ltda. - Apelado: Sergio Modesto Puccinelli - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA, PELA QUAL, ENTRE OUTROS CAPÍTULOS, FOI INDEFERIDO À RÉ O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A APELANTE, PESSOA JURÍDICA, FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEVE SER APRECIADA CONSOANTE OS TERMOS DO ART. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF), E ART. 98 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).4. O ART. 5º, LXXIV DA CF PREVÊ A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS QUE "COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS". O CPC, POR SEU TURNO, NO CAPUT DO ART. 98 DISPÕE QUE A “PESSOA NATURAL OU JURÍDICA” COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FAZ JUS À GRATUIDADE, DANDO FORÇA LEGAL AO QUE JÁ ERA A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) (SÚMULA Nº 481).5. CONFORME ART. 99, § 3º, DO CPC, PRESUME-SE VERDADEIRA A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DEDUZIDA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOA NATURAL. DESSE MODO, PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE, COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PERMANECE A NECESSIDADE DE DEMONSTRAR QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÃO DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.6. NO CASO, A APELANTE DEMONSTROU QUE TEVE PEDID

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Processo nº 1004041-50.2023.8.26.0272

ID: 304031907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-50.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ÓTICA ALMEIDA & SOARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO

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Processo 1004041-50.2023.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ótica Almeida & Soares Ltda - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 19/08/2025 às 15:15h,…

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