Resultados para "1004045-27.2023.8.26.0292" – Página 38 de 46

Processo nº 1004045-12.2025.8.26.0048

ID: 305607536
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-12.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Posso Santiago - Vistos. Fl. 168: determino a realização de prova pericial para a elaboração de planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo. Para tanto, nomeio Guilherme Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte gbrum… Ver mais

Processo nº 1004045-86.2024.4.01.3310

ID: 295638845
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004045-86.2024.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: J. O. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004045-54.2022.4.01.3602

ID: 283464418
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DAS DORES SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - MT5646-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCU… Ver mais
Intimação
Processo 0016138-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1004045-94.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Expresso Salomé Ltda. - Vistos. Fls. 39/40 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 730,06 - mês 07/2025. DEFIRO a… Ver mais
Sentença
SENTENÇA AUTOS Nº 1004045-85.2021.8.11.0010 REQUERENTE: ROBERTO ROSA DA SILVA REQUERIDO: ALCINDO JORGE SCHINOCA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por ROBERTO ROSA DA SILVA em desfavor de ALCINDO JORGE SCHINOCA. Foi acostado aos autos no Id. 189217148 pela parte Executada o … Ver mais

A. S. A. e outros x A. Dos S. A.

ID: 331467992
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-74.2022.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - - S.S.A. - A.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para MAJORAR a pensão alimentícia em 40% (quarenta por cento) sobre os rendimentos recebidos concretamente pelo reque… Ver mais
Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Sparapane Gregorio - Jaquelyne Teixeira Scutti - Vistos. O sistema dos Juizados Especiais C… Ver mais
Processo 1004045-41.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eva Alice Chaves da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, … Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 0005815-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1004045-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas Augusto Franco Melon - - Gabriela Fernandes Soares - 123 Viagens e Turismos Ltda - VALOR DO DÉBITO: R$ 5.547,47 (04/07/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZAD… Ver mais
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