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Resultados para "1004054-90.2022.4.06.9999" – Página 38 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004054-40.2023.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
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Processo nº 1004054-46.2025.8.26.0024

ID: 335095736
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-46.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Maria Dejavite Marcussi - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem … Ver mais
Processo 1004054-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliomar Trindade de Jesus - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004054-62.2021.8.26.0161

ID: 293583134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-62.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vitória - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 55.490 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Diadema (fls.244/247), em nome de ELIANA LIOTTI e PEDRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1004054-36.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1004054-03.2025.8.26.0297

ID: 291062637
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lopes Mazetti - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1004054-03.2025.8.26.0297

ID: 316700481
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lopes Mazetti - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
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