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Resultados para "1004057-04.2023.8.26.0272" – Página 38 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004057-64.2016.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Emam Empresa de Melhoramentos de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004057-90.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004057-90.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos… Ver mais

T. M. S. S. A. x A. M. e outros

ID: 326079191
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002135-92.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1001954-79.2018.8.26.0084) (processo principal 1001954-79.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - T.M.S. - A.M. - - V.F.L. - Vistos. 1-Tendo em vista que o coexecutado Vaquino não cumpriu o que foi determina… Ver mais
ADV: Rodrigo Martineli Reis (OAB 205780/SP), Adriana de Oliveira Resende (OAB 224637/SP), Luana Cristina Correa (OAB 428783/SP) Processo 1000845-64.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Laercio Grava, Aparecida Emilio Grava - Reqdo: Fernando Alves Almeida - Vistos. 1-Homologo o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004057-32.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Felipe Alberto Rego Haddad - Apelado: Cnf - Administradora de C… Ver mais

Processo nº 0002726-04.2023.8.26.0272

ID: 301857381
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002726-04.2023.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jonas Daniel Bebiano - Vistos. 1) Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Jonas Daniel Bebiano, como incurso no artigo Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia). O… Ver mais
Intimação
Processo 1004057-93.2024.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Eder Pereira Cordovil - Wagner Marcos Pereira Cordovil - - Renaldo Donizeti Marcondes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha dos bens deixados em virtude do falecimento de So… Ver mais
Processo 1006510-61.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Abaeté 09 - Mayara Sabrina Santos de Freitas - Vistos. 1-Tendo em vista que a parte executada está representada por advogado nomeado por meio do convênio mantido entre a Defensoria Pública e… Ver mais
Processo 1004057-35.2021.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - J.P.F. - - A.C.R. - - G.B.S. - - E.A.S.L. - - W.S.F. - J.C.N.B. - - V.P.N. - M.A.P.S.B. - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória exercida pelo i. representante do Minist… Ver mais
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