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Resultados para "1004059-48.2024.8.26.0624" – Página 38 de 42

Processo nº 1004059-78.2018.8.11.0041

ID: 317742766
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1004059-78.2018.8.11.0041 IMPETRANTE: THIAGO RIBEIRO IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DE MATO GROSSO I - Relatório Tra… Ver mais

Processo nº 1004059-87.2025.8.26.0438

ID: 276341848
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Alvares Carraretto (OAB 139953/SP), Francisco Alvares Carraretto (OAB 468878/SP) Processo 1004059-87.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unifardas Confecções do Brasil Ltda - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fl. 18). 2) Trata-se de ação ajuizada por Unifardas Confe… Ver mais

Processo nº 1004059-66.2025.8.26.0445

ID: 310144625
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-66.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Luiz Marcelo Rezende - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferê… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0229

ID: 276998548
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Perim (OAB 507626/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: F. J. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes pa… Ver mais

Processo nº 1005793-48.2023.4.01.4003

ID: 283013197
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1005793-48.2023.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A DOS SANTOS – ME E… Ver mais

Processo nº 1004059-26.2025.8.26.0038

ID: 318870914
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-26.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - Desta forma, e considerando ainda que o percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos do alimentante encontra respaldo na jurisprudência em casos análogos, entendo cabível a fixação provisória nesse pat… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 304121775
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.G. - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procuradores do processo o dever previsto no in… Ver mais

Processo nº 1004059-91.2025.4.01.3906

ID: 324661477
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004059-91.2025.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - S… Ver mais
Processo 1008036-48.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Marcos dos Santos - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Primeiramente, pontuo que a existência de ações civi… Ver mais

Processo nº 1004059-46.2023.4.01.3200

ID: 295186663
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-46.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIVAL SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO RODRIGUES DE SOUSA - AM17502 e RAQUEL DE SOUZA … Ver mais