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Raimundo Santana Lica Neto x M. A. Espósito American Bar E Lanchonete Me e outros

ID: 333017015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023439-16.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SANTANA LICA NETO

Polo Passivo:

M. A. ESPóSITO AMERICAN BAR E LANCHONETE ME MARIAGELA ALVES ESPOSITO

Intimação

Advogados:

OMAR ALAEDIN (OAB/SP 196.088) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) ALEXANDRE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 274.523)

Processo 0023439-16.2019.8.26.0506 (processo principal 1004060-14.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Raimundo Santana Lica Neto - M. A. Espósito American Bar e Lanchonete ME - - MARIAGELA ALVES ESPOSITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 230/247: Trata-se… Ver mais

Jonatan Allan De Oliveira Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 291131855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALLAN DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, n… Ver mais

Jonatan Allan De Oliveira Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 291133159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALLAN DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, n… Ver mais

Maria Aparecida Martins Sparapan x Município De Jahu

ID: 291283536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004060-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS SPARAPAN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA ELVIRA BARDELI BONOME (OAB/SP 293.131) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 1004060-92.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Martins Sparapan - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Cicera Aparecida Evangelista Da Silva x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista (Chronos Clube De Benefícios)

ID: 321113620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-37.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERA APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFíCIOS)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ANA CLAUDIA FERNANDA MEDINA GOMES (OAB/SP 339.588)

Processo 1004060-37.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicera Aparecida Evangelista da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Vistos. Anote-se a renúncia manifestada pelo patrono da requerida. C… Ver mais

Processo nº 1003197-98.2025.8.26.0347

ID: 328500232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003197-98.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. F. F. S. L. V. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB/SP 452.130)

Processo 1003197-98.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.F.S. - - G.F.F.S. - Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos na qual pretendem os requerentes a majoração dos alimentos, visto que atualmente vem enf… Ver mais

Empresa De Transportes Apoteose Ltda x Alexandre Pereira De Moura e outros

ID: 293448356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005061-28.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA ANDRIELI FURLAN DE MOURA

Intimação

Advogados:

TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.970) KLEBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.316) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/SP 526.123)

Processo 0005061-28.2023.8.26.0229 (processo principal 1004060-98.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Empresa de Transportes Apoteose Ltda - Andrieli Furlan de Moura - - Alexandre Pereira de Moura - Vistos. Tendo em vista o interesse manifestado pelas part… Ver mais

Processo nº 1004060-69.2025.4.01.3100

ID: 295320673

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004060-69.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE CORREA BARROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (OAB/AP 3.933)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004060-69.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARLENE CORREA BARROS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Vanira Pontes De Moraes Mascioli x Banco Bmg S/A.

ID: 312403839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-33.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANIRA PONTES DE MORAES MASCIOLI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB/SP 103.112)

Processo 1004060-33.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanira Pontes de Moraes Mascioli - Banco BMG S/A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por VANIRA PONTES DE MORAES MASCIOLI, sucessora de TALITA MASCIOLI BENA… Ver mais

Iraides Lopes Monteiro Braga x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 317457075

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-21.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRAIDES LOPES MONTEIRO BRAGA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença Tipo C

Advogados:

MICHELE IMMICH RUDIGER (OAB/RS 55.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004060-21.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRAIDES LOPES MONTEIRO BRAGA POLO PASSI… Ver mais

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