"1004061-06.2025.8.26.0358" - Resultados da Busca – Página 38 de 45

Processo nº 1004061-72.2021.4.01.3301

ID: 300926402

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004061-72.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDACI ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB/BA 20.345)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004061-72.2021.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANDACI… Ver mais

Processo nº 1004061-58.2025.4.01.4004

ID: 295248745

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-58.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM (OAB/PI 16.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1004061-58.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS CASTR… Ver mais

Município De Votuporanga x Diocese De Votuporanga

ID: 326498223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004061-29.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

DIOCESE DE VOTUPORANGA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO LEAL DA SILVA (OAB/SP 268.285) MAYKON DAVID DA SILVA BARROS (OAB/SP 452.864) LUCAS JOSÉ GODOY RODRIGUES (OAB/SP 406.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-29.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Município de Votuporanga - Apelado: Diocese de Votuporanga - … Ver mais

Sheyla Cristina Almeida Dos Santos x Ger Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 328415301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-76.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SHEYLA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GVR NEGOCIO IMOBILIARIO EIRELI MAZZA ASSESSORIA EM CRéDITO IMOBILIáRIO

Intimação

Advogados:

VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA (OAB/SP 211.981) THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO (OAB/SP 487.859) THAIS DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 416.952) JANAINA CAROLINA DA SILVA CARVALHO (OAB/SP 403.715) ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB/SP 336.733)

Processo 1004061-76.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheyla Cristina Almeida dos Santos - Ger Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gvr Negocio Imobiliario Eireli - - Mazza Assessoria Em Crédito Imobiliário - Isto posto, JULGO PARCIALMEN… Ver mais

Processo nº 1004061-73.2025.8.26.0562

ID: 334276532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004061-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AFONSO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB/SP 337.434)

Processo 1004061-73.2025.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcelo Afonso Prado - Vistos. O C. STJ determinou a suspensão em primeira e segunda instâncias dos processos que versam sobre a matéria em debate no Tema 1169, que tem a seguinte questão su… Ver mais

Processo nº 1004061-79.2024.4.01.3200

ID: 306414676

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004061-79.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANE LIRA FRAZAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO (OAB/BA 34.737)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004061-79.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANE LIRA FRAZAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO (N… Ver mais

Processo nº 1004061-71.2024.4.01.4302

ID: 282871111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-71.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO (OAB/TO 7.587)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004061-71.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. O. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JEFER… Ver mais

Processo nº 1004061-71.2024.4.01.4302

ID: 282871122

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-71.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO (OAB/TO 7.587)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004061-71.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. O. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JEFER… Ver mais

Processo nº 1004061-73.2025.8.26.0271

ID: 313143485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004061-73.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON NUNES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 415.991)

Processo 1004061-73.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Erivelton Nunes da Rocha - Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para correção de classe processual fazendo constar 40 - Monitória. Anoto também a remoção da indevida anotação de nome social, que em pleno ano de 2025 … Ver mais

Processo nº 1004061-69.2019.8.26.0405

ID: 279808221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004061-69.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS STELLATO NETO FILIPI STELLATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA STEPHANIE LOPES OSCALICES (OAB/SP 359.300)

ADV: Veronica Stephanie Lopes Oscalices (OAB 359300/SP) Processo 1004061-69.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Douglas Stellato Neto, Filipi Stellato - Vistos. 1. F. S. e D. S. N. ajuizaram o presente pedido de alvará judicial para levantamento saldo de depósito bancário de tit… Ver mais

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