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PROCESSO: 1004066-80.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUSIRENE SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipóte… Ver mais

Processo nº 1003969-40.2024.8.26.0236

ID: 296751074
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aldo Antonio Brandão - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Aldo Antônio Brandão em face … Ver mais

S. T. P. Da S. x A. T. P. e outros

ID: 293662707
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003387-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - S.T.P.S. - A.T.P. - - B.P.P. - - B.P.P. - - F.P.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para DETERMINAR a extinção do condomínio existente entre as partes sobre o imóvel situado na Rua Angelina Pint… Ver mais

Processo nº 1001253-40.2024.8.26.0236

ID: 323156121
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001253-40.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Morada do Sol (sp) - Vistos. 1) No prazo de 05 dias, traga o autor as guias e os comprovantes de pagamento referentes às tax… Ver mais

Processo nº 1004066-74.2025.8.26.0084

ID: 304424291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004066-74.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Aline Guillen Barbosa do Nascimento - Vistos, Não apresentada toda a documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, no prazo assinalado, indefiro à autora os benefícios da gratu… Ver mais
Processo 1004066-07.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. 1) Diante do requerimento da parte exequente, cumpridos os requisitos legais e observada a ordem de preferência disp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-62.2021.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Marcela de Franca Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Gisele A… Ver mais

Processo nº 1004066-59.2023.8.26.0338

ID: 294462791
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004066-59.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mineradora Pedrix Ltda - Vistos. Embasando-se na certidão de fls.211, determino: Primeiramente, conforme consta o AR de fls.168 consta a informação de "não procurado", o que leva a crer que não há entrega dos Co… Ver mais

Processo nº 1004066-59.2023.8.26.0338

ID: 294462975
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004066-59.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mineradora Pedrix Ltda - Vistos. Embasando-se na certidão de fls.211, determino: Primeiramente, conforme consta o AR de fls.168 consta a informação de "não procurado", o que leva a crer que não há entrega dos Co… Ver mais

Processo nº 1004066-74.2025.8.26.0084

ID: 294511593
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004066-74.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Aline Guillen Barbosa do Nascimento - Vistos. EMENDE A INICIAL para constar o mesmo endereço do comprovante de residência de fls. 17. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, LXXIV, … Ver mais
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